Primeira audiência pública da CPI da Americanas
A CPI foi instalada no dia 17 de maio e tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
A CPI foi instalada no dia 17 de maio e tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a do MST, Americanas e Futebol e na quinta-feira (25/05) será instalada a CPMI do 8 de janeiro no Congresso Nacional. Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
Conforme a proposta, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos (Programa Habite Servidor) é destinado aos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais.
A Corte, por maioria, aplicou a sanção de inelegibilidade de 8 anos, a contar das Eleições 2020, para Giordanna Mano, Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior - Junior Mano - e Rafael Holanda Pedrosa.
Projeto de autoria do deputado cearense Júnior Mano (PL).
Alguns bolsonaristas estavam convictos de que mudanças deveriam ocorrer no PL cearense com o ingresso de Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota na Comissão.
O Projeto de Lei (PL) 1263/20, do deputado cearense Júnior Mano (PL), reduz temporariamente, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os valores das anuidades dos conselhos profissionais – de engenharia, medicina e outros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (2), às 14 horas, a comissão externa que vai acompanhar as obras públicas inacabadas no País. Os deputados cearenses Júnior Mano (PL) e Leônidas Cristino (PDT) farão parte da comissão.