Arquivos Emendas - Blog Edison Silva

Mudanças no Regimento Interno da Câmara de Fortaleza estão prontas para serem votadas em plenário

Depois de quase três meses de reuniões, a comissão especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza finalizou suas atividades. O colegiado, agora, vai preparar um documento com as principais alterações propostas, e em seguida, o documento, com suas devidas mudanças deve ser pautado pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), para votação no Plenário Fausto Arruda.

Após dez dias na Assembleia, Orçamento 2020 ainda aguarda cronograma de tramitação

Dez dias após ter chegado na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre as perspectivas de despesas e receitas do Estado para 2020 ainda não tem um cronograma de tramitação na Casa. De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, deputado Tin Gomes (PDT), uma reunião será feita na próxima semana para definir a agenda de discussão da peça orçamentária no Legislativo Estadual.

Governador veta emenda ao projeto do TCE

Os deputados estaduais cearenses aprovaram algumas emendas ao projeto de atualização da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, todo o controle externo das administrações municipais passou a ser exercido pelo TCE, assim como o pessoal do extinto órgão, fazendo-se necessário a edição de […]

Procuradora da República contesta emendas a projetos dos Tribunais de Contas

Projeto de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, tratando da sua Lei Orgânica, foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa cearense, com várias emendas, de iniciativa de deputados, reclamadas por representantes da Corte de Contas estadual. Atualmente, os conselheiros do TCE esperam que o governador Camilo Santana, vete as emendas consideradas inconstitucionais. […]

Servidores, deputados e secretários discutem a reforma da Previdência estadual

Está marcado para a tarde desta segunda-feira (05), em uma das salas das comissões técnicas da Assembleia Legislativa cearense, a primeira discussão pública sobre uma nova reforma da Previdência do Estado. Os projetos, com as alterações, foram encaminhados pelo governador Camilo Santana, ainda no início deste ano. São quatro matérias: duas versando sobre a Previdência […]