O montante aprovado para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA - Lei 15.346, de 2026) representa um salto de cerca de 20% em relação ao exercício anterior. Desse total, as emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as de bancada e de comissão totalizam R$ 11,2 bilhões e R$ 12,1 bilhões, respectivamente.
O objetivo é ampliar a transparência sobre o processo de aprovação, execução e fiscalização das emendas ao Orçamento da União apresentadas pelos senadores e deputados federais.
Segundo o texto aprovado, o direito caberá ainda em situações nas quais a paciente tem de ficar inconsciente ou apresenta confusão mental ou desorientação em razão do procedimento. A exceção é para atendimentos realizados em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que possuam restrições de segurança. Esses casos devem ser justificados pelo corpo clínico da unidade de saúde, sendo admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
A missão da OEA continuará no Brasil e também fará o trabalho de observação no segundo turno. A participação de observadores internacionais nas eleições, por meio de convite pelo TSE, foi utilizada em outros pleitos no país.
A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros, entre 10% e 20% das mulheres enfrentam depressão após o nascimento do bebê, com repercussões que podem ultrapassar o puerpério e afetar a vida da mãe e da criança de maneira mais duradoura.
O texto será agora analisado pelo Senado.
Lucas Rocha Furtado encaminhou à presidente do Tribunal de Contas da União, em forma de representação, requerimento de medida cautelar.
Instalada em 3 de março, a Comissão Temporária da COVID-19 funcionaria até 30 de junho, mas teve seu prazo de funcionamento prorrogado e agora vai até 10 de novembro.
O acompanhamento psicológico pode ser on-line.
Assinados pela promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, os ofícios dispõem prazo de 10 dias para que a SMS e a Sesa enviem à Promotoria de Defesa da Saúde Pública o plano de vacinação a ser aplicado na capital.