Obrigação de escritura pública para contratos firmados por analfabetos
Atualmente, esses negócios jurídicos podem ser realizados por documento particular, apenas com a assinatura da pessoa e de testemunhas.
Atualmente, esses negócios jurídicos podem ser realizados por documento particular, apenas com a assinatura da pessoa e de testemunhas.
Michelle Bolsonaro criticou aliança com Ciro Gomes. André Fernandes falou em anuência de Jair Bolsonaro
No encontro, o dirigente destacou a importância de "reconstruir o Ceará", que segundo ele passa pela derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado.
André Fernandes foi elogiado por Ciro Gomes como "um jovem talento"
André Fernandes comandará o PL do Ceará a partir de setembro. Ele já se posicionou favorável a uma candidatura própria do partido ao Governo do Estado. Girão, por sua vez, já declarou interesse de ser candidato ao Palácio da Abolição em 2026.
Falas do parlamentar foram feitas após decisão do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro.
Deputado federal, o parlamentar, agora, está tentando formar uma chapa oposicionista na Câmara Municipal para, quem sabe, disputar a presidência da Mesa Diretora.
Esta segunda-feira (21) é o último dia para novos registros de pesquisas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral.
Somente os dois candidatos que estão na disputa neste segundo turno arrecadaram R$ 32 milhões até o momento, tendo como gastos totais cerca de R$ 23,9 milhões, o que pode aumentar até o término da campanha, no próximo domingo (27).
As eleições municipais de 2024 terão sua definição no dia 27/10, quando o eleitorado de 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais, irão decidir quem estará à frente do comando municipal entre 2025 e 2028. Em Fortaleza, a disputa está acirrada entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).