O pacote inclui ainda a suspensão, pelo prazo de dois meses, da cobrança de crédito tributário por via administrativa, e a exclusão de parcelamento por inadimplência. Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, como também os prazos relativos ao processo administrativo tributário e o vencimento da validade das certidões acerca da situação fiscal.
Roberto Cláudio anunciou, ainda, que nesta segunda-feira (06) lançará um novo conjunto de medidas de ordem fiscal e tributária que atende as necessidades de outros setores econômicos da Capital.
O prefeito também anunciou a antecipação do Edital das Artes para beneficiar agentes culturais. “O edital é uma lei municipal que garante, para este ano, R$ 4 milhões para fomento de manifestações culturais e artísticas. A gente ia pagar esse edital em junho e agora está antecipando o pagamento para abril. Além disso, 25% do edital do segundo semestre, valor referente a R$ 1 milhão, deverá ser antecipado e lançado ainda neste mês”, garantiu.
A Frente Parlamentar e os motoristas de transporte por aplicativo definiram que a categoria deverá criar uma campanha de apoio humanitário institucional para arrecadar e distribuir cestas básicas para os profissionais que não têm reservas ou outra fonte de renda. Ao todo, segundo Evangelista, são cerca de 25 mil motoristas regulamentados.
Os novos kits serão entregues por dois meses, abril e maio. Após esse período, será feita uma nova avaliação para saber da necessidade de manutenção ou não. Os kits escolares, que terão uma segunda entrega a partir de 20 de abril, serão disponibilizados enquanto não houver aulas nas escolas municipais.
A Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities, em inglês), é uma iniciativa financiada pela fundação norte-americana Bloomberg Philanthropies com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Vital Strategies.
“A comissão fiscalizará as ações no período de calamidade pública, visando assegurar a aplicabilidade da Lei 8666/93 (Lei de Licitações)”, conclui o texto. O presidente da Casa, Antônio Henrique, ainda não se debruçou sobre a matéria. Durante sessão remota, ele chegou a dizer que essa discussão seria feita a posteriori.
A própria presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann, quando em Fortaleza, recentemente, construiu com os aliados do diretório municipal daqui, não apenas esse calendário, como o acordo para a não realização de disputa interna para escolha do candidato.
O Decreto do prefeito Roberto Cláudio não deverá afetar o funcionamento dos demais serviços essenciais, tais como: serviços de limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas, assim como outros serviços importantes para a cidade ou para o funcionamento da Prefeitura, tais como gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística.
O calendário do PT estabelece para o dia 6 de abril o anúncio do nome do candidato do partido à Prefeitura da Capital cearense.
A recomendação do MPF é que ônibus passem a circular com as janelas sempre abertas, evitando o uso do ar condicionado.
De acordo com Cid Gomes, no Ceará os 184 municípios onde ocorrerão eleições neste ano possuem história e particularidade, sendo que o PDT é a legenda com maior número de prefeitos em todo o Estado. Por isso, acredita ser natural que se pretenda, se possível, aumentar o número de representantes nas cidades cearenses.
“Estamos muito honrados com a decisão da FNP de escolher a nossa cidade de Fortaleza para sediar a sua última reunião geral do ano”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
O MPF fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que Governo e Prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento do disposto nesta recomendação, ou as razões para o seu não acatamento.
O fórum com instituições públicas e privadas tem o objetivo de acompanhar as medidas necessárias adotadas para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado do Ceará.
Um dos terminais deve ser instalado no bairro José Walter. Outro na Avenida Washington Soares, e um terceiro no Centro da cidade, ao lado da praça José de Alencar.
“O Seminário é a chance de debatermos ideias. Também podemos discutir as principais necessidades para depois colocar em prática as soluções”, comentou o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista.
O Seminário é vinculado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contará com sete painéis temáticos, entre eles: Mobilidade, Espaços Urbanos e Cidadania; Saúde; Juventude e Empreendedorismo; Economia e Cidades Criativas; Educação; Primeira Infância; e Protagonismo das Cidades.
“Tem sido assim ao longo dos últimos sete anos. Atualmente, a remuneração média de um professor da rede municipal de Fortaleza é de R$ 8.311,07, mais do que o dobro da média salarial dos professores do Brasil, que é de R$ 3,5 mil, segundo dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”, destacou o senador que é irmão do prefeito Roberto Cláudio.
Fortaleza mereceu o reconhecimento internacional por seus esforços em priorizar a mobilidade e a segurança para todos os usuários da estrada. A cidade foi escolhida como primeira recebedora do Prêmio Internacional devido ao seu trabalho em criar uma cultura de transporte ativo para crianças e jovens.
No fim da tarde testa terça-feira (18), o PT de Fortaleza se reunirá para definir o calendário de discussões antes do anúncio do nome que colocará para a disputa eleitoral. De acordo com petistas ouvidos pelo Blog do Edison Silva, este processo pode se estender até abril próximo.
Célio Studart é uma espécie de “fenômeno” nas eleições na Capital desde 2016, quando foi o vereador mais bem votado na disputa eleitoral de Fortaleza. O parlamentar obteve 38.278 votos, ou seja, votação maior do que oito vereadores menos votados da Casa. Dois anos depois, em 2018, foi o segundo deputado federal mais bem votado, com 208.854 votos.
Além do diálogo com lideranças partidárias e vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio também tem conversado com boa parte de seu secretariado que pretende ingressar na Casa Legislativa. Pelo menos oito deles já demonstraram interesse em se candidatar a vereador da Capital cearense, porém, somente cinco trataram do tema diretamente com […]
A direção estadual do DEM está aberta a entendimentos sobre eleições municipais com todos os partidos que não sejam de esquerda. O partido quer eleger prefeitos e vereadores visando a disputa estadual de 2022, quando pretende eleger dois deputados federais, incluindo o próprio Chiquinho Feitosa, além de ao menos três deputados estaduais.
Na justificativa, o vereador Didi Mangueira destaca que as pessoas albinas são altamente suscetíveis aos danos causados pelo sol e estão no grupo de risco do câncer de pele, merecendo, portanto, a atenção do Poder Público.
O nome apontado para substituir Luizianne e Guilherme, hoje, seria o do deputado estadual Elmano de Freitas, desinteressadíssimo de disputar a Prefeitura de Caucaia, como defendem alguns.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa voltou a tratar do convênio da Prefeitura de Fortaleza com o Hospital Batista e do repasse de verba para a unidade.
Em 2015 a capital cearense foi uma das dez cidades contempladas com o projeto e hoje conta com uma equipe de técnicos especializados, além de uma rede internacional de organizações, que dão suporte às ações do poder público municipal em melhorias no gerenciamento de dados, infraestrutura, fiscalização, educação e comunicação.
Além do secretário de Governo, outros nomes estão sendo sondados para substituir Roberto Cláudio. São eles: o secretário do Estado, Élcio Batista; os deputados estaduais Salmito Filho, Queiroz Filho, José Sarto e Guilherme Landim; e até o presidente da Câmara de Fortaleza, Antônio Henrique, todos parlamentares do PDT.
Na manhã deste sábado (21), em Fortaleza, a inauguração do túnel Governador Beni Veras, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), reuniu a Vice-governadora Izolda Cela, o senador licenciado Cid Gomes (PDT), o senador Tasso Jereissati (PSDB), o senador em exercício Prisco Bezerra (PDT), o ex-governador Ciro Gomes e o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique.