A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país.
Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens
Um projeto de lei (626/19), que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, visa estabelecer regras sobre multas e taxas no caso de extravio de cartela de consumo em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e congêneres no Estado do Ceará.
A extinção da multa de 10% nas demissões de empregados, segundo avaliação de pessoas do Governo Bolsonaro, é mais uma pedida de estímulo à criação de novos empregos
Dois deputados, Edilardo Eufrásio (MDB) e Vitor Valim (PROS) usaram seus tempos no primeiro expediente da sessão plenária para discutir a questão da cobrança duplicada de faturas mensais, por parte da Enel Distribuição Ceará, e a multa superior à R$ 3 milhões aplicada à empresa por parte do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon).
Além de desaprovarem a prestação de contas do Patriota, os ministros do TSE ainda impuseram uma multa ao partido e suspenderam liberações de recursos do Fundo Partidário
Uma das sete projetos do governador Camilo Santana que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, hoje, cria o Medidor Volumétrico de Combustíveis, ” a ser utilizado obrigatoriamente pelos estabelecimentos varejistas de combustíveis líquidos devidamente inscritos no cadastro de contribuintes deste Estado e que realizem operações de circulação de combustíveis conforme obrigatoriedade a ser estabelecida em […]