Nenhum jornalista pode ser constrangido a dar o nome da sua fonte, decide Dias Toffoli

Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil contra todos os noticiantes, jornalista e parlamentares, para apurar como um pen drive sobre corrupção no Detran caiu nas mãos deles.

Por |2021-06-22T19:45:57-03:0022 de junho de 2021|Tags: , , , , , |

Detran do Ceará contrata por quase R$ 23 milhões empresa para cuidar da fiscalização eletrônica nas rodovias

É uma única empresa, a MOBIT - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda, quem receberá R$ 22.953.254,40, divididos em dois contratos, com duração de seis meses, celebrados sem licitação, sob a denominação de emergencial, conforme descrevem os dois documentos publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição da última sexta-feira (16).

Por |2021-04-17T19:37:28-03:0017 de abril de 2021|Tags: , , , , , |

Aplicativo “Ceará App” do Governo do Estado ganha novos serviços

Hoje, o Ceará App reúne mais de 40 serviços, entre eles: do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e de outros órgãos e secretarias do estado.

Por |2020-12-07T20:36:51-03:007 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , , , |

STF vai decidir sobre constitucionalidade de multa por recusa ao teste do bafômetro

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro - CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança do trânsito.

Por |2020-02-28T21:19:41-03:0028 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , |

Novo sistema de emissão do licenciamento de veículo. Todos os Detrans devem estar preparados até o fim de junho

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados à fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e.

Por |2020-01-08T21:09:04-03:008 de janeiro de 2020|Tags: , , , , , , |

Assembleia aprova gratificação por desempenho para servidores da Secretaria da Saúde; Refis do Detran é criado

A Casa aprovou a instituição da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), a ser concedida aos servidores públicos locados na estrutura organizacional da Secretaria da Saude do Estado (Sesa) e na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Por |2019-12-05T17:33:13-03:005 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , , |

Governo cria programa para quitação de dívidas juntos ao Detran e débitos de IPVA; entenda o que deputados votam nesta quinta

Com o Programa de Estímulo à Regularização de Débitos de Veículos, espera-se um aumento na receita tributária estadual em torno de R$ 40 milhões, fornecendo a oportunidade para mais de 300 mil proprietários de veículos automotores acertarem-se com o Estado

Por |2019-12-04T14:28:54-03:004 de dezembro de 2019|Tags: , , |
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