CNH do Brasil: quase 2 milhões de brasileiros já iniciaram o processo de habilitação pelo aplicativo
CNH do Brasil digitaliza serviços, amplia cursos online e certifica novos condutores e instrutores.
Transporte escolar: 39 municípios cearenses apresentaram frota de ônibus inadequada
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE divulgou, a pedido do Ministério Público do Ceará, dados acerca das inspeções obrigatórias, realizadas no ano de 2024, em veículos que transportam estudantes nos municípios cearenses. Até o final de maio, 150 municípios, do total de 184, foram submetidos à fiscalização pelo órgão estadual de trânsito.
Renato Roseno repudia ações do Governo do Estado contra servidores em greve
O deputado lembrou que desde 1988 o governo do Estado não pedia para multar os dirigentes sindicais, individualmente.
Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Governo do Ceará termina sem acordo
Desembargador Washington Araújo impôs à entidade multa diária no valor de R$ 100 mil por descumprimento da determinação de suspensão da greve e multa de R$ 15 mil aos diretores do Sindicato.
11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação no Ceará
Buscando dar mais efetividade a aplicação da lei federal, o Governo do Ceará sancionou, em 28 de junho de 2012, a Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175. Desde que a legislação entrou em vigor, criando o Sistema Estadual de Acesso à Informação, até o último mês de abril, foram contabilizadas 345.016 solicitações de informação e mais de 10 milhões de acessos, sendo as consultas mais acessadas a de Servidores e Contratos com mais de 5 milhões de visualizações.
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações.
Assembleia Legislativa do CE aprova projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran
Na mensagem que acompanhou o projeto, o governador Camilo Santana afirmou que o programa tem o objetivo de estimular o setor produtivo, reduzindo os impactos econômicos causados pela pandemia. Com o Refis, o Estado pretende reaver cerca de R$ 200 milhões.
Deputados aprovam Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e multas do Detran/CE
De acordo com o projeto de Lei, de iniciativa do Governo do Ceará, para aderir ao programa, o contribuinte deverá desistir de ações judiciais e processos administrativos que envolvam os débitos incluídos no Refis.
Contratação emergencial de empresa para confecção de CNH para o Detran/CE
De acordo com informações do Governo do Ceará, o preço para a confecção da CNH é de R$ 37,47. O valor geral da contratação foi de cerca de R$ 17 milhões.
MPCE insiste na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito
O coordenador do CAOCIDADANIA é promotor de Justiça, Hugo Porto.