Deputados aprovam ampliação da CNH Popular universitários. Refis 2025 tem pedido de vista e será votado depois
O deputado Queiroz Filho pediu vista ao projeto do Refis na reunião das comissões
Inconstitucional: Vereadores protocolam emenda coletiva criando Refis para devedores da Taxa do Lixo em Fortaleza
Será concedido desconto de 100% dos encargos para parcelamentos em até 4 parcelas e de 80% para parcelamentos entre 5 e 10 parcelas.
Deputados aprovam novo Refis para impostos estaduais. Oposição reclama de urgência nas votações
Os deputados Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), Sargento Reginauro (UB) e Felipe Mota (UB) se posicionaram contrários à urgência da matéria, apesar de serem favoráveis à proposta. A oposição defendeu maior diálogo com setores que devem ser beneficiados com a medida.
Novo Refis para facilitar pagamento de impostos estaduais é aprovado na Alece
O Governo do Estado justifica que o programa ocorre pelo seu potencial impacto econômico positivo, especialmente no atual contexto, onde a recuperação econômica é uma prioridade e medidas que estimulem a regularidade fiscal são consideradas urgentes e necessárias.
Câmara de Fortaleza aprova, por unanimidade, projeto de Lei que cria o Refis da Saúde. Sarto comemorou a votação
A matéria recebeu apoio dos 43 vereadores da Casa, que destacaram a importância dos recursos para investimentos na cidade, em especial na Saúde.
Guimarães defende Refis Popular para pessoas de baixa renda
Texto determina que a União deverá prestar assistência jurídica para a renegociação dos débitos, podendo oferecer parcelamento em até 60 vezes.
Prefeito Sarto anuncia projeto para parcelamento e remissão de multas de trânsito
De acordo com o prefeito, as medidas têm caráter excepcional de proteção social e econômica.
Assembleia Legislativa do CE aprova projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran
Na mensagem que acompanhou o projeto, o governador Camilo Santana afirmou que o programa tem o objetivo de estimular o setor produtivo, reduzindo os impactos econômicos causados pela pandemia. Com o Refis, o Estado pretende reaver cerca de R$ 200 milhões.
Deputados aprovam Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e multas do Detran/CE
De acordo com o projeto de Lei, de iniciativa do Governo do Ceará, para aderir ao programa, o contribuinte deverá desistir de ações judiciais e processos administrativos que envolvam os débitos incluídos no Refis.
Camilo Santana anuncia Refis de débitos do ICMS e criação da CearaPar como medidas para impulsionar a economia do Estado
O governador Camilo Santana destacou a importância da iniciativa para estimular a retomada da economia e para a geração de empregos no Ceará.