Deputados aprovam ampliação da CNH Popular universitários. Refis 2025 tem pedido de vista e será votado depois
O deputado Queiroz Filho pediu vista ao projeto do Refis na reunião das comissões
O deputado Queiroz Filho pediu vista ao projeto do Refis na reunião das comissões
Oposição reclama que projetos chegam em urgência e sem detalhamentos
O ato do parlamentar foi motivo de críticas por parte de governistas do Partido dos Trabalhadores, que o acusaram de adotar a política do "quanto pior, melhor".
Até o o pedido de vista de Alexandre de Moraes, apenas o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia se manifestado. Ele votou pela improcedência do pedido, pois não identificou inconstitucionalidade na norma que confere o "poder de requisição" às defensorias.
Solicitaram vista do projeto os vereadores: Márcio Martins (PROS), Ronivaldo Maia (PT), Emanuel Acrízio (PP), Jorge Pinheiro (PSDB) e Ronaldo Martins (Republicanos).
Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.
Na manhã desta terça-feira, a tramitação da matéria foi aprovada com 22 votos favoráveis e 12 contrários. As lideranças sindicais ouvidas pelo Blog afirmaram que a adesão de mais vereadores à pauta das categorias é um ponto positivo. Eles esperam convencer mais parlamentares até a votação do texto em plenário.
Projeto chegou a ser aprovado na CCJR da Assembleia Legislativa, mas teve pedido de vista na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.