Ministro Alexandre pede vista e julgamento sobre Defensorias Públicas é suspenso

Até o o pedido de vista de Alexandre de Moraes, apenas o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia se manifestado. Ele votou pela improcedência do pedido, pois não identificou inconstitucionalidade na norma que confere o "poder de requisição" às defensorias.

Por |2021-11-12T20:20:13-03:0012 de novembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Novo pedido de vista trava tramitação de projeto que define igrejas e templos como prestadores de serviços essenciais no CE

Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.

Por |2021-03-03T19:35:50-03:003 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Oposição pede vista e adia por 24h tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza

Na manhã desta terça-feira, a tramitação da matéria foi aprovada com 22 votos favoráveis e 12 contrários. As lideranças sindicais ouvidas pelo Blog afirmaram que a adesão de mais vereadores à pauta das categorias é um ponto positivo. Eles esperam convencer mais parlamentares até a votação do texto em plenário.

Por |2021-03-02T20:55:24-03:002 de março de 2021|Tags: , , , , |
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