Não foram aprovados os PLs que determinavam educação e atividade física como essenciais no Estado.
Alguns projetos de lei que serão avaliados nesta segunda-feira são importantes, no que diz respeito ao funcionamento de estabelecimentos no Estado durante a pandemia.
O projeto prioriza a imunização de professores e demais profissionais que atuam nas escolas quando das aulas presenciais.
O projeto prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Projeto chega à Casa sob a alegação de que a abertura de academias será boa para a saúde mental dos frequentadores.
A proposta visa atender aos trabalhadores autônomos que atuam nessas categorias para que permaneçam com seus estabelecimentos abertos, com as devidas cautelas, prestando um serviço essencial à população e que contribui para a manutenção da higiene pessoal dos clientes.
Pela terceira semana consecutiva um pedido de vista travou a tramitação do PL. Desta vez, o autor do pedido foi o deputado Marcos Sobreira (PDT), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.
Segundo o PL, poderá ser limitado o número de pessoas presentes nas escolas, de acordo com a gravidade da situação e desde que a decisão da autoridade competente seja devidamente fundamentada, mantendo a possibilidade de aulas híbridas.