Senadores vão decidir se educação básica e superior são serviços essenciais. Os deputados já reconheceram que sim

O projeto prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.

Por |2021-04-22T19:43:03-03:0022 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Pandemia: Vereador de Fortaleza defende que salões de beleza e barbearias sejam considerados essenciais

A proposta visa atender aos trabalhadores autônomos que atuam nessas categorias para que permaneçam com seus estabelecimentos abertos, com as devidas cautelas, prestando um serviço essencial à população e que contribui para a manutenção da higiene pessoal dos clientes.

Por |2021-03-11T22:54:56-03:0011 de março de 2021|Tags: , , , , |

Novo pedido de vista trava tramitação de projeto que define igrejas e templos como prestadores de serviços essenciais no CE

Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.

Por |2021-03-03T19:35:50-03:003 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Deputada quer incluir as aulas escolares nas atividades essenciais durante período de calamidade pública

Segundo o PL, poderá ser limitado o número de pessoas presentes nas escolas, de acordo com a gravidade da situação e desde que a decisão da autoridade competente seja devidamente fundamentada, mantendo a possibilidade de aulas híbridas.

Abertura de templos durante pandemia volta ao debate na Câmara de Fortaleza

Os vereadores do PSOL, Adriana Nossa Cara e Gabriel Aguiar, que na semana passada se abstiveram da votação, resolveram votar contrários ao texto, que foi apresentado pelo pastor Ronaldo Martins (Republicanos). A dupla destacou que a experiência espiritual é possível sem aglomeração.

Por |2021-02-24T22:11:27-03:0024 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Projeto estabelece que igrejas ou templos sejam considerados como atividade essencial em Fortaleza

Os deputados estaduais David Durand (Repu), Silvana Oliveira (PL) e Apóstolo Luis Henrique (PP) apresentaram propostas neste sentido. Os projetos, porém, receberam parecer contrário da Procuradoria Legislativa da Assembleia Legislativa.

Projeto reconhece atividade religiosa como essencial durante pandemia de coronavírus

De acordo com a proposta do Apóstolo Luis Henrique, o Governo do Estado é quem deve reconhecer as atividades religiosas como essenciais. Segundo a matéria, para aplicação da Lei devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretária Estadual da Saúde.

Por |2020-04-08T20:27:11-03:008 de abril de 2020|Tags: , , , , , |
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