De acordo com a proposta do Governo, a Funsaúde prestará contas à Secretaria da Saúde sobre seus atos, inclusive parciais, disponibilizando quaisquer dados, documentos e informações relativos ao desempenho de suas atividades.
Em justificativa, o Governo destaca que a dificuldade leva muitas jovens a faltarem às aulas no período menstrual, uma média de cinco dias por mês letivo, o que equivale a 45 dias por ano. As despesas com o fornecimento de absorventes serão previstas em dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de Fortaleza.
O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” foi desenvolvido pelo Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação (Nusaf).
O projeto iniciou tramitação na semana passada e, segundo o portal da Câmara Municipal, está aguardando a designação de um relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça para apresentar parecer sore as oito emendas que foram sugeridas por vereadores da Casa.
Com o programa, no caso de um estudante não se apresentar na escola, ficará a secretaria da instituição encarregada de enviar uma notificação, via qualquer meio, para um contato efetivo com pais ou responsáveis, comunicando o ocorrido.
Segundo a mensagem, o Governo do Estado "assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas".
Em nível de Ceará, Sérgio Aguiar destacou que há uma definição praticamente certa que é o apoio à uma eventual candidatura do governador Camilo Santana (PT) ao Senado Federal. Por outro lado, o PDT pretende lançar um cabeça de chapa para a disputa ao Governo do Estado.
"O presente projeto tem como objetivo a precaução e a necessidade de conter a discriminação da Covid-19 em nosso Estado e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e de prevenção", diz Marcos Sobreira na justificativa.
Os deputados evangélicos alegam que Jesus Cristo é mais importante do que o religioso responsável pela criação do município de Juazeiro do Norte, o que gerou embates durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01).
Durante os trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (01), Audic Mota compareceu à Casa com Matheus Damasceno, viúvo de Carol Rocha, a mulher assassinada durante o assalto ao um shopping de Fortaleza.