Apesar dos protestos de deputados da oposição, Assembleia Legislativa do Ceará aprova mudanças na Funsaúde

De acordo com a proposta do Governo, a Funsaúde prestará contas à Secretaria da Saúde sobre seus atos, inclusive parciais, disponibilizando quaisquer dados, documentos e informações relativos ao desempenho de suas atividades.

Por |2021-10-20T20:23:47-03:0020 de outubro de 2021|Tags: , , , , , |

Projeto da Prefeitura de Fortaleza que institui a distribuição de absorventes higiênicos começa tramitar na Câmara Municipal

Em justificativa, o Governo destaca que a dificuldade leva muitas jovens a faltarem às aulas no período menstrual, uma média de cinco dias por mês letivo, o que equivale a 45 dias por ano. As despesas com o fornecimento de absorventes serão previstas em dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de Fortaleza.

Projeto torna Programa Juventude Digital política permanente em Fortaleza

O projeto iniciou tramitação na semana passada e, segundo o portal da Câmara Municipal, está aguardando a designação de um relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça para apresentar parecer sore as oito emendas que foram sugeridas por vereadores da Casa.  

Por |2021-09-20T19:59:41-03:0020 de setembro de 2021|Tags: , , , , |

Governador quer criar o “Selo Município sem Racismo” no Ceará

Segundo a mensagem, o Governo do Estado "assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas".

Por |2021-09-15T20:00:52-03:0015 de setembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Projeto exige comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em locais de uso coletivo no Ceará

"O presente projeto tem como objetivo a precaução e a necessidade de conter a discriminação da Covid-19 em nosso Estado e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e de prevenção", diz Marcos Sobreira na justificativa.

Por |2021-09-06T19:07:14-03:006 de setembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Projeto que inclui a história de Padre Cícero na grade curricular gera conflito entre evangélicos e bancada do Cariri cearense

Os deputados evangélicos alegam que Jesus Cristo é mais importante do que o religioso responsável pela criação do município de Juazeiro do Norte, o que gerou embates durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01).

Por |2021-09-01T20:53:31-03:001 de setembro de 2021|Tags: , , , , , , , |
Ir ao Topo