Governo paga R$ 12 mil a projetos para jovens em áreas vulneráveis
Programa selecionará projetos para jovens de 16 a 29 anos, com apoio financeiro de até R$ 24 mil.
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Projeto amplia punições contra financiamento e monetização de discursos de ódio nas redes sociais.
Senadores discutem projeto sobre alterações na Bíblia
Segundo o autor, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o objetivo é "manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos e garantir a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".
Limitando normas para saques ou aplicações de recursos do Fundo de Garantia
Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo.
Deputados começam a analisar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho
O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
Marco legal do combate ao crime organizado
O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), assim que Derrite foi designado relator da proposta.
Relator do projeto diz que não vai haver anistia total
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, comentou.
Deputado defende alternativa ao modelo político atual no Ceará
Apesar de estar na oposição, filiado ao União Brasil, o deputado Heitor Férrer não é um dos entusiastas do nome de Ciro Gomes (PDT), a quem ele tem sido adversário político há um bom tempo.
Oposição prepara encontros para fortalecer projeto contra o Governo do Estado
De acordo com o líder do União Brasil, o deputado Sargento Reginauro (União), o momento é de somar forças e não focar em questões de interesses individuais.
Acometido de Fibromialgia pode ser considerada pessoa deficiente
Para a equiparação, é necessária avaliação caso a caso feita por equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, entre outros — que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação na sociedade.