Projeto cria programa de atenção à população vulnerável em períodos de epidemias
O projeto diz também que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado.
Projeto
Deputado pretende sustar decreto presidencial que reestruturou a Embratur
O PDL 758/19, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), susta os efeitos do Decreto 10.172, de dezembro de 2019, que transformou a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – em serviço social autônomo.
Ministério Público Federal quer saber da sociedade quais devam ser as prioridades de sua atuação
A construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico é conduzida pelos próprios integrantes do órgão e não por consultoria externa
Deputada quer alterar a Lei do Impeachment de ministros do Supremo Tribunal
Com a proposta, a denúncia apresentada por cidadão contra membros do Judiciário e do MP deverá ser acompanhada por no máximo no mínimo cinco pessoas e no máximo dez. A lei de 1950 não prevê número máximo de testemunhas
Deputado cearense quer permissão para adoção póstuma, mesmo sem processo judicial em curso
Autor da proposta, o deputado Dr. Jaziel (PR) cita decisões de tribunais superiores que admitiram a adoção póstuma ainda que não iniciado o processo de adoção pelo adotante.
Senador que estabelecer um marco regulatório para animais de estimação no Brasil
Com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Heinze aponta que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação
Vereador quer sessão solene para comemorar ingresso do Fortaleza na Copa Sul-Americana
Os vereadores de Fortaleza têm autonomia para utilizar os espaços da Câmara Municipal para realização de qualquer tipo de solenidade. Às vezes, porém, algumas sessões solenes chamam a atenção. Uma delas deve ser realizada logo no retorno das atividades plenárias da Casa Legislativa. Isso porque o vereador Benigno Júnior (PSD) quer um evento desse tipo para comemorar o ingresso do Fortaleza Esporte Clube na Copa Sul-Americana.
Vereadora vai à Justiça para evitar uso de fogos barulhentos em Fortaleza
Vereadora Larissa Gaspar lamenta que fogos barulhentos foram utilizados no réveillon de Fortaleza.
Reforma Previdenciária Estadual: servidores lotam audiência pública e fazem ameaça de greve
A audiência pública para discutir a Reforma da Previdência Estadual, na Assembleia Legislativa, teve grande presença de servidores públicos e entidades contrárias à proposta do governo Camilo Santana.
Audiência pública discute Reforma da Previdência Estadual na Assembleia
Nesta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza a audiência pública “Debate sobre a proposta de Reforma da Previdência em âmbito estadual”, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Senadores e deputados formam a Frente Parlamentar Mista em defesa da prisão em segunda instância
A frente reúne senadores e deputados que apoiam, além da PEC, o projeto de lei do Senado, porque os projetos não são excludentes, mas complementares.
Projeto de deputado federal cearense quer anular decreto do presidente Bolsonaro
Segundo ele, a comissão não terá nenhum representante da agricultura familiar, um dos segmentos mais importantes para o desenvolvimento da agricultura de precisão no País
Projeto que altera número de secretarias regionais em Fortaleza inicia tramitação esta semana na Câmara
De acordo com a proposta, a cidade passará a ser dividida por 12 secretarias executivas regionais (SERs) e não mais por sete, como é atualmente.
Projeto para reduzir a produção de lixo resultante do uso de papel higiênico
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O aumento das custas judiciais no Brasil
O debate sobre o custo de acessar a Justiça no Brasil é fundamental, conforme avaliação do conselheiro do CNJ Henrique Ávila
Assembleia do Ceará vai alterar Lei sancionada há duas semanas
As adequações propostas visam a manutenção da viabilidade financeira, inclusão da coluna com o vencimento dos cargos de provimento em comissão, além da uniformização da data e dos critérios de promoção para todos os grupos de servidores.
Empresas poderão receber Selo por enfrentamento à violência contra as mulheres
O Selo tem como objetivo premiar empresas que implementarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher.
300 mil proprietários de veículos no Ceará estão devendo o IPVA, segundo dados do Governo estadual
Com a anistia das multas e juros, o Estado estima arrecadar aproximadamente R$ 40 milhões de dívidas de 300 mil proprietários de veículos que deixaram de pagar o IPVA.
Para deputado, disque denúncia ajudaria Estado no combate à violência
O deputado Vitor Valim (Pros) defendeu que o Governo do Estado implemente o serviço de disque denúncia no combate à violência contra mulheres, crianças e idosos.
Marielle Franco, assassinada no exercício do mandato de vereadora no Rio de Janeiro, pode ser nome de rua em Fortaleza
Uma rua situada no Conjunto Esperança, em Fortaleza, pode ter sua denominação modificada de “Rua do Canal” para “Rua Marielle Franco”. Isso porque iniciou tramitação na Câmara Municipal, projeto de Decreto Legislativo, de autoria do petista Guilherme Sampaio, que modifica a denominação desta artéria da cidade.
Comissão da Câmara Federal aprova direito de resposta em postagens nas redes sociais
O texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia também prevê a possibilidade de direito de resposta por grupos sociais. Pela regra atual, o direito é exercido de forma individual.
Governo do Estado e Universidade Federal realizam parceria para criação do Distrito de Inovação em Saúde e ampliação de hospital
O Distrito de Inovação em Saúde prevê uma articulação entre a UFC (unidade indutora e executora), o Estado (indutor), a Prefeitura de Fortaleza e outros setores da sociedade civil.
572 escolas e creches particulares de Fortaleza com indícios de irregularidades
A campanha Escola Legal será lançada anualmente entre o recesso escolar e início do ano letivo, “para estimular os pais verificarem se a escola em que seu filho está matriculado é credenciada junto aos Conselhos de Educação.
Secretaria da Saúde do Estado lança projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres
Será nos dias 18 e 19/11 o Seminário Fortalecendo Redes Solidárias no Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), em Fortaleza.
Projeto obriga Detrans a divulgarem informações sobre exame com bafômetro
Na justificativa, a deputada Magda Molfatto fala em questionamentos que podem ser levantados pela falta de comprovante da aferição do equipamento.
Após pressão de evangélicos, deputados do PT retiram projeto que penaliza a prática de discriminação por motivo religioso
Após debates, polêmicas e reuniões na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) irão retirar de tramitação a proposta que penaliza a prática de discriminação por motivo religioso.
Regulamentação das aposentadorias especiais por Lei Complementar
Para o senador Eduardo Braga o projeto é uma oportunidade de estabelecer uma solução para a questão das aposentadorias especiais
Vereadores derrubam emenda que proibia ensino de “ideologia de gênero” nas escolas de Fortaleza
Dentre as sugestões de Jorge Pinheiro estava a proibição da chamada “ideologia de gênero” nas escolas . Parlamentares conservadores prometem mobilizar correligionários para se posicionar contra a proposta de Evaldo Lima que pode ser apreciada em plenário na próxima terça-feira (29).
Em Fortaleza, petista propõe 13 de agosto como Dia de Santa Dulce dos Pobres
Em sua justificativa, Ronivaldo destaca a “grave desigualdade econômica” entre a população de Fortaleza, onde, segundo ele, pelo menos 13,% dos fortalezenses vivem em situação de extrema pobreza, o que equivale a cerca de 205 mil famílias.