Novo ministro do Desenvolvimento apoia jornada de 40 horas
Ministro diz que governo apoia redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida.
Deputados começam a analisar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho
O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Câmara promete avançar debate e Senado vê cenário favorável para aprovação em ano eleitoral.
Redução da jornada de trabalho será debatida na CDH
texto é resultado de debates entre 2016 e 2018 e tem apoio de entidades trabalhistas.
CNJ pode editar atos para os demais órgãos da Justiça, diz ministro Nunes Marques
Ministro Kassio Nunes Marques é o relator. Foto: STF. [+]
Senado analisa projeto de redução da jornada de trabalho
A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. Tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida.
Projeto limita carga-horária de profissionais da saúde
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde.
Supremo Tribunal Federal mantém jornada de trabalho de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Ele lembrou que a aceitação da jornada de 12 x 36 já era pacífica na jurisprudência trabalhista e que o próprio STF, no julgamento da ADI 4842, considerou constitucional essa forma de trabalho para os bombeiros civis.
Supremo invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros; trechos tratam da jornada de trabalho
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.
Jornada de trabalho e remuneração justa em discussão no Senado
A sugestão foi apresentado por meio do portal e-Cidadania pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)