O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde.
O recurso seria necessário para atender o piso constitucional mínimo da Saúde (R$ 149,9 bilhões) e para cobrir carências em várias ações como Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.
O aumento foi visto nos cursos de farmácia, com crescimento de 416%; biomedicina, com aumento de 190%; nutrição, com 70,5%; e enfermagem, com 30,4%.
Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação.
No ofício, dizem que o texto da proposta orçamentária ''não reconhece como prioritárias as ações de saúde pública'' em meio à pandemia de COVID-19.
Na última quinta-feira (1) o Senado Federal aprovou duas Medidas Provisórias (MPs) que custeia bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, e seguem para promulgação. As medidas promovem acesso a recursos que visam auxiliar no combate à pandemia nos diversos Estados do país e também na ajuda de crédito financeiro para pequenas e médias empresas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pelo novo coronavírus (COVID-19). O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial da União (DOU).