Contarato destacou que a legenda “surgiu da base, dos movimentos sociais e da luta por direitos e garantias” e disse ter orgulho de ser um dos filiados. Já opresidente do Senado disse que o PT possui uma bancada valorosa, trabalhadora, de boas iniciativas, de sentimento patriótico, de compromisso com o Brasil.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde.
A minuta de resolução determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos. A medida vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
Em um relatório de 314 páginas, Contarato rebate vários pontos do tribunal, afirmando que algumas irregularidades apontadas decorrem de interpretações de dispositivos legais.