1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais na população brasileira é anunciado pelo IBGE

No Brasil, a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios.

Por |2022-05-25T11:16:45-03:0025 de maio de 2022|Tags: , , , , |

Senado aprovou projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual

Autor da proposta, senador Fabiano Contarato aponta que o Brasil avançou consideravelmente na temática quando o STF declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que estabelecia quarentena de 12 meses àqueles homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens para que então pudessem doar sangue.

Por |2021-11-05T23:04:50-03:005 de novembro de 2021|Tags: , , , |

Ministro Gilmar suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero nas escolas. O tema tem provocado polêmica na Assembleia do Ceará

O ministro Gilmar Mendes lembra no seu despacho que os municípios não podem editar leis que confrontem com leis federais. "Enquanto a legislação federal estabelece a observância obrigatória dos princípio da liberdade de ensino, do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas e do fomento à liberdade e à tolerância, a lei questionada proíbe expressamente qualquer menção, no sistema de ensino, a questões de diversidade ou ideologia de gênero, vedando a inserção de qualquer temática da diversidade"..,

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