Gilmar Mendes credita normalidade política no Brasil, ao STF e ao TSE

Segundo o ministro, a experiência brasileira recente mostra que não se pode ser tolerante “com aqueles que são intolerantes com a democracia”. Nesse sentido, o decano do STF disse que as sociedades atuais precisam considerar a adoção do modelo de “democracia militante ou defendente” sempre que se virem diante de ameaças autoritárias.

Por |2024-05-14T16:21:16-03:0014 de maio de 2024|Tags: , , , |

STF julgará marco temporal em sessão presencial

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Por |2024-05-04T11:40:57-03:004 de maio de 2024|Tags: , , |

Na França, Gilmar Mendes, Pacheco e Bruno Dantas discutem limites do Judiciário e do Legislativo

Gilmar defendeu o STF de acusações de que a Corte estaria legislando em atropelo ao Legislativo. Ele lembrou que o tribunal só atua mediante provocação e que a Constituição prevê a possibilidade de o tribunal declarar omissão inconstitucional do Legislativo quanto a temas sobre os quais o Congresso nunca legislou.

Por |2023-10-16T08:58:20-03:0016 de outubro de 2023|Tags: , , , , |
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