A reunião será no formato virtual, na próxima terça-feira (28/6), às 9 horas da manhã. No despacho, o ministro ressaltou que os interessados deverão apresentar propostas para resolver o impasse.
Com pulso firme, o ministro segue sem medo de polêmica, tirando o Judiciário da letargia, combatendo o populismo judicial e defendendo os direitos fundamentais.
Gilmar é ministro do STF desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010.
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
A ação foi ajuizada no STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Presidente da Câmara Federal defende o Congresso participando da gestão governamental.
O PDT pedia a interpretação de modo a estabelecer um teto nacional único para os vencimentos dos servidores da administração tributária estadual e municipal.
A PGR afirmou que a Emenda Constitucional 35/2012 "gerava consequências nefastas" à persecução penal, à atuação do Ministério Público e à definição constitucional da função policial.
O ministro Nunes Marques, do STF, negou pedido da defesa de Rodrigo Janot para trancar e arquivar ação que investigação.
O pedido de abertura de investigação foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.