Gilmar Mendes vota para manter igrejas e templos fechados, mas sessão do STF é suspensa e decisão adiada
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
Gilmar Mendes
Augusto Aras é a favor da realização de cultos e missas e que o relator seja Nunes Marques
O procurador-geral defende que a Presidência do STF centralize no ministro Nunes Marques a relatoria das duas ações que tratam da autorização para realização de atividades religiosas durante medidas de enfrentamento à Covid-19.
Supremo volta a decidir sobre abertura ou não de igrejas e templos após decisões conflitantes de ministros
A decisão de Gilmar vai no sentido oposto de uma outra decisão monocrática, do ministro Nunes Marques, que aceitou pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), e suspendeu o veto aos cultos.
Arthur Lira quer prudência do STF nos julgamentos de ações propostas por partidos políticos
Lira afirmou que é importante garantir a harmonia e a independência entre os Poderes, e isso inclui evitar interferências no Poder Legislativo.
Gilmar Mendes classifica como ilegal decisão de Fux que suspendeu “juiz das garantias” por um ano
“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano.
Leis votadas em momentos de tensão abrem brecha para excessos, diz Lira
No encontro ocorrido nesta quinta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes completou o quadro desenhado por Arthur Lira. Para ele, as “decisões imediatistas, promotores e juízes carregando projetos no congresso e o governo muito debilitado” são os fatores que normalmente levam “a leis improvisadas”.
O Judiciário brasileiro está na berlinda. São fortes as acusações sobre ações de Sergio Moro feitas por Gilmar Mendes
As corregedorias, embora tenhamos no Brasil um expressivo número de desembargadores e juízes afastados, uns até aposentadores compulsoriamente, todos por desvio de conduta, têm sido compelidas a recomendar instaurações de inquéritos administrativos para investigar condutas de magistrados, após apurações feitas no âmbito externo, como as que ocorreram no Ceará.
Para dois ministros do STF, o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A condenação está dependendo de Nunes Marques
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.
Gilmar Mendes e Lewandowski votam para considerar Sergio Moro suspeito no julgamento do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (09), por declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula e anular todo o processo do tríplex no Guarujá (SP).
Julgamento sobre suspeição de Moro será feito hoje (9) decide Gilmar Mendes
Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.
Supremo rejeita denúncia contra Arthur Lira num processo e Fachin manda prosseguir outra investigação contra o presidente da Câmara
O relator, Edson Fachin, reafirmou seu voto para negar os embargos de declaração. Contudo, ele e a ministra Cármen Lucia ficaram vencidos.
Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, está livre da prisão domiciliar
Crivella foi preso no dia 22 de dezembro do ano passado, quando ainda era prefeito do Rio (seu mandato se encerrou em 1º de janeiro).
Corrupção na Transpetro – Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados
Os fatos foram relatados em declarações prestadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, no âmbito de acordo de colaboração premiada firmado com o MPF.
Prefeito e vice do município de Viçosa do Ceará são diplomados e em seguida tomam posse do mandato
O juiz eleitoral da 35ª Zona, Moisés Brisamar Freire, presidiu, nesta sexta-feira (08), a solenidade de diplomação dos candidatos mais votados aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Viçosa do Ceará, respectivamente, José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira, em cumprimento à decisão liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes determina imediata diplomação do prefeito Zé Firmino de Viçosa do Ceará
No despacho, Gilmar Mendes advertiu ao juiz eleitoral que, eventual novo descumprimento da determinação, ensejará no encaminhamento de cópia dos autos aos órgãos disciplinares da magistratura.