Pacheco declara que Câmara e Senado devem decidir sobre corte de gastos antes do recesso
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo [+]
Na França, Gilmar Mendes, Pacheco e Bruno Dantas discutem limites do Judiciário e do Legislativo
Gilmar defendeu o STF de acusações de que a Corte estaria legislando em atropelo ao Legislativo. Ele lembrou que o tribunal só atua mediante provocação e que a Constituição prevê a possibilidade de o tribunal declarar omissão inconstitucional do Legislativo quanto a temas sobre os quais o Congresso nunca legislou.
“Não podemos ter um palco de desinformação e de ódio em redes sociais”, diz Pacheco
Além do PL das Fake News, Pacheco defendeu a discussão sobre o projeto de lei (PL 2.338/2023) que estabelece um marco regulatório da inteligência artificial no país.
Para Pacheco, trabalho da CPMI sobre o 8 de janeiro não vai contaminar a agenda legislativa
Segundo o presidente, temas como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e a aprovação de medidas provisórias serão o foco do Congresso.
Pacheco ressalta discurso de Lula sobre relação com o Congresso
“O presidente Lula demonstra, com essa fala, experiência e capacidade de aglutinação. De fato, o Congresso merece respeito porque tem compromisso com as soluções para o país. O presidente e seus ministros poderão contar com isso. Vamos trabalhar muito para que a independência entre os poderes seja a mais harmônica possível”, afirmou Pacheco
Presidentes da Câmara e do Senado destacam o bicentenário da Independência
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados não participaram do ato oficial de comemoração da Independência do Brasil, temendo manifestação política em favor do presidente Jair Bolsonaro, mas publicaram notas destacando a importância da data.
Homenageado pela OAB, Pacheco diz que manifestos pela democracia são reações bem-vindas
Para ele, qualquer manifestação contra o Estado democrático de direito e o sistema eleitoral merece uma reação da sociedade e é isso que tem sido feito por meio de declarações e cartas em defesa da democracia.
Presidentes da Câmara e do Senado discutem a proposta que regulamenta o pagamento dos precatórios
Arthur Lira já havia proposto que as duas Casas assegurassem um rito mais célere do texto para que a proposta fosse aprovada rapidamente.
Vereador do PDT parabeniza Bolsonaro pelo resultado das eleições na Câmara e no Senado
Carlos Mesquita tem tido uma postura de independência na Casa já há alguns anos. Durante as eleições municipais do ano passado ele destacou que estaria do lado de qualquer um dos candidatos na disputa a prefeito de Fortaleza, visto a boa relação que tinha com todos. Ele não foi eleito para esta Legislatura, mas foi beneficiado com a ida de Elpídio Nogueira (PDT) para a Secretaria de Cultura.