PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
STF julga lei que ampliou número de deputados após ações de partidos e da ABI.
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF
Ex-comandantes e coronéis da PM são condenados e cumprirão prisão na “Papudinha”.
O 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Medidas incluem inspeção obrigatória, reforço estrutural e ampliação do efetivo policial.
Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria
Atos em capitais contestam PL da dosimetria, visto como benefício a condenados do 8 de janeiro e a Bolsonaro.
Bolsonaro e outros condenados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Bolsonaro e aliados terão de indenizar danos dos ataques às sedes dos Três Poderes após condenação.
Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado a 17 anos por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17.
Moraes: Bolsonaro pode ser preso se descumprir medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente.
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunhas na ação penal da trama golpista.
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara em acareação no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Os primeiros a serem colocados frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.