Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Projeto prevê que militares condenados cumpram pena apenas em unidades militares e não sejam transferidos para presídios comuns.
Magistrado condenado por ação criminosa não mais terá direito a aposentadoria compulsória
Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo.
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes aponta 1.734 ações penais no STF.
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Investigação envolve envio de recursos via pix para estadia no exterior.
Aliados do ex-presidente no CE apostam em anistia
Os bolsonaristas do Estado apostam, ainda,em recursos ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a situação dele e de seus aliados que foram condenados pela Primeira Turma da Suprema Corte.
Bolsonaro e outros condenados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Bolsonaro e aliados terão de indenizar danos dos ataques às sedes dos Três Poderes após condenação.
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro de acordo com o pedido do Procurador Geral da República
Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022, Moraes votou também pela condenação de mais sete ex-auxiliares do alto escalão do governo Bolsonaro.
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista
Justiça de SP condena humorista Tirullipa a pagar R$ 20 mil por danos morais
Para a decisão, conduta do artista causou constrangimento público.
STF mantém prisão de Zambelli e Câmara lhe concede licença de 127 dias
O suplente de Zambelli já recebeu uma advertência verbal do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter quebrado, em novembro de 2019, uma placa alusiva ao assassinato de pessoas negras no Brasil. A peça fazia parte da exposição (Re)exisitr no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras, na Câmara.