Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
Relator reconhece perseguição política e defende indenização a Dilma Rousseff.
Justiça de SP condena humorista Tirullipa a pagar R$ 20 mil por danos morais
Para a decisão, conduta do artista causou constrangimento público.
Links falsos estão circulando sobre suposto direito à indenização do INSS
Bandidos enviam links pelas redes sociais com uma suposta página do Instituto Nacional do Seguro Social.
Deputado chamado de “nazistinha” terá direito a indenização
Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, para condenar o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) em R$ 10 mil por danos morais.
Depois de 14 anos, Justiça condena município de Fortaleza, construtora e servidores à indenização de R$ 3 milhões por demolição de bem tombado
A Chácara Flora, no bairro do Benfica, foi demolida em 30 de dezembro de 2011.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Esse já é o entendimento atual da Justiça brasileira por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral, ou seja, aplicável por todos os juízes brasileiros. A decisão envolvia a reparação de madeireiros condenados por desmatamento ilegal de indenizar a comunidade indígena Ashaninka Kampa, no Acre. A proposta inclui a regra na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos.
STF diz que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais
"A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos", comentou o ministro Flávio Dino.
Empresas jornalísticas condenadas por declarações de entrevistados
O ministro Edson Fachin é o relator. Foto: Reprodução/STF [+]
Ofensas em grupo de WhatsApp geram dever de indenizar
Para o Judiciário, no caso em tela, o demandado extrapolou o seu direito de expressar opinião.