Ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo ministro Alexandre após o presidente nacional do PTB dar uma declaração para a imprensa afirmando que Alexandre advogou para a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Por |2021-09-01T20:39:38-03:001 de setembro de 2021|Tags: , , , , , |

Deputados federais discutem a situação do representante comercial avulso

Segundo o proponente do debate, deputado André Figueiredo, o PL 5761/19 traz profundas alterações nas normas atuais, pois altera o cálculo da indenização, que passaria a ser limitado aos últimos dez anos em que a representação comercial foi exercida.

Cogerh terá que pagar pensão vitalícia à família de trabalhador morto no Eixão das Águas

Família do trabalhador cearense vai receber R$ 330 mil por danos materiais e R$ 65 mil por danos morais, além de pensão vitalícia, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) e da empresa terceirizada Lar Antônio de Pádua.

Por |2021-04-21T21:00:25-03:0021 de abril de 2021|Tags: , , , , , |
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