Profissional da saúde, o parlamentar disse compreender, desde o ano passado, a situação epidemiológica em que a cidade passa, mas discorda do que ficou acertado no novo decreto publicado pelo governador Camilo Santana
Fundada em 1726, a cidade de Fortaleza completa nesta terça-feira (13) 295 anos. O prefeito José Sarto (PDT) decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração municipal.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, reforça que o objetivo, com o envio do Ofício, é justamente que MPCE e Defensoria Pública tenham uma resposta oficial por parte do Município sobre o assunto.
Há aproximadamente 10 anos os antigos proprietários do prédio, hoje denominado de Hospital Leonardo Da Vinci, tentam vender o imóvel para a Prefeitura de Fortaleza ou para o Governo do Estado. Os lobistas que atuaram na época, com todo o peso político e no meio da sociedade cearense, não obtiveram sucesso.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
Por conta do distanciamento social decorrente do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos no TJCE continuam ocorrendo de forma remota.
O texto original estabelece regras de transição para os atuais servidores. A principal delas funcionará por um sistema de pontuação, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação será progressiva, a partir de 2022. A cada um ano e três meses, sobe um ponto.
A desobediência ao que dispõe a proposta de Lei implicaria em penalidades como a cassação do registro sanitário da empresa responsável e aplicação de multas. Já a fiscalização ficaria a cargo da Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis)
Outro vereador que deve anunciar licença de suas funções legislativas é Raimundo Filho (PDT). No entanto, ele aguarda conclusão de processo de permissão da Anvisa para trabalhar na Prefeitura de Fortaleza, já que é funcionário da Agência.
No ano passado, durante as eleições municipais, Dr. Porto teve sua candidatura cassada em razão da Lei do Ficha Limpa. Seus votos não foram computados pelo TRE-CE.
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB) esteve em reunião com o procurador geral do Município, Fernando Oliveira, ao lado dos vereadores Ronaldo Martins e Priscila Costa (PSC), no início de abril, tratando da regulamentação da legislação aprovada pela Câmara.
De acordo com o projeto, serão considerados inaptos ao cargo os infratores por crime sexual contra criança ou adolescente cometido em qualquer outro estado brasileiro.
Dentre os brinquedos adaptados a pessoas com necessidades especiais, os playgrounds poderão conter, entre outros, jardins e painéis sensoriais, molas, balanços para acomodar cadeiras de rodas, gangorras, pista de caminhada sensorial, rampa de treino de marcha e painel interativo para crianças com deficiência visual.
O último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, do dia 26 de março de 2021, mostrava que 5.927 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 na Capital cearense.
Emenda proposta pela comissão estabelece que o servidor que faleceu desde o dia 01 de janeiro de 2021 e que atuou no exercício de suas funções em exposição direta nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, e que a causa de sua morte tenha sido a referida doença, o pensionista receberá o valor integral do seu ganho.