Recentemente, o Governo do Estado publicou Lei aprovada pela Assembleia Legislativa tratando sobre punição para quem divulgar fake news referentes ao coronavírus durante o período de pandemia, o que se encaixaria o que ocorreu com Eron Moreira. Segundo Guilherme Sampaio, é importante que a legislação seja aplicada de forma mais concreta.
Desde o início das sessões virtuais na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores apresentaram cerca de 160 projetos de Indicação, dos quais 45 foram aprovados, segundo informações do portal da Casa. De acordo com os parlamentares, o prefeito Roberto Cláudio tem respondido positivamente às propostas.
Outro projeto de autoria da vereadora, este de Indicação, institui o Programa de Testagem Domiciliar para o Novo Coronavírus, em Fortaleza. A proposta já foi aprovada pela Casa, e aguarda ser acatada pelo chefe do Executivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como a Lei Orçamentária Anual, são duas das peças mais importantes da Casa, e que devem ficar sob olhar atento daqueles postulantes ao Paço Municipal, pois são elas que delimitarão o que poderá ou não ser utilizado no primeiro ano do mandato do próximo prefeito. No entanto, em regra, poucos parlamentares dão importância para a LDO, concentrando atenções apenas para a LOA.
Durante a execução orçamentária, o crédito autorizado poderá ser alterado, observada a autorização constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, aprovada em 2019.
Em meio à disputa entre opositores aliados a Capitão Wagner e a base do prefeito Roberto Cláudio, os petistas que apoiarão a deputada federal Luizianne Lins têm evitado confrontos com a gestão, focando energia na votação de propostas que versam sobre redução dos efeitos do coronavírus na população. Segundo tem apontado Guilherme Sampaio (PT) em suas colocações, o embate político-eleitoral ficará para um segundo momento.
Para a disputa deste ano na Câmara de Fortaleza, o PT apresentou previamente 63 nomes, dos quais poucos têm potencial eleitoral. Dentre eles estão os já vereadores Gulherme Sampaio (presidente do partido na Capital), Larissa Gaspar (líder da bancada na Casa Legislativa) e Ronivaldo, um dos principais aliados de Luizianne.
O atendimento ao público externo continuará sendo realizado preferencialmente por meio de comunicação remota, sendo admitido o atendimento presencial em casos urgentes, mediante prévio agendamento.
O Encontro de Táticas Eleitorais do PT teve início com as falas de alguns convidados, como de Fernando Haddad e a presidente do PT Nacional, a deputada federal, Gleisi Hoffmann. Os dois destacaram a necessidade de participação do Partido dos Trabalhadores nas eleições das principais cidades do Brasil. A bancada federal da legenda também participou do encontro, com mensagens de apoio à pretensa postulante.
O PSC reconhece que o aguerrido deputado Capitão Wagner é o nome que o povo de Fortaleza defende. É o nosso papel reconhecer quem deve ser reconhecido.
Diferente de 2016, quando elegeu apenas 15 prefeitos, o Partido dos Trabalhadores no Ceará pretende se consagrar vitorioso em 40 municípios do Estado. Para isso, a legenda aguarda apoio de Camilo Santana. Além de Fortaleza, a legenda terá candidatura própria em Caucaia, Sobral, Iguatu, Crato, Maracanaú, Barbalha Quixadá e outras dezenas de municípios.
Apesar do apelo de adiamento, o Encontro Municipal do PT de Fortaleza está mantido para o domingo, e deve acontecer de forma virtual, das 9 horas às 14 horas. O governador Camilo Santana é um dos convidados da reunião, que deve contar com a participação de dirigentes nacionais, deputados federais e estaduais, vereadores, além do conjunto de filiados que são pré-candidatos a uma das 43 vagas na Câmara Municipal.
Algumas das sugesões feitas pelos parlamentares são matérias vencidas, uma vez que o Poder Executivo já estão executando elas há algum tempo. No entanto, as propostas versam sobre demandas que algumas categorias, muitas das vezes, fazem junto ao parlamentar. Outras acabam por ser inviáveis economicamente, mas os vereadores precisam dar uma resposta às cobranças feitas por determinados setores.
Alguns vereadores de Fortaleza, que também atuam como servidores públicos, também estão atentos e já solicitaram desincompatibilização de seus cargos para fugir de uma possível inelegibilidade.
O valor a ser liberado tem como objetivo a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede pública de ensino de Fortaleza, “como forma de promover a essas crianças e adolescentes e suas famílias, acesso à alimentação básica durante o período de quarentena, uma vez que esse grupo está desprovido da alimentação escolar neste período”.
Os presidentes do PT de Fortaleza, Guilherme Sampaio, e do PT do Ceará, Antônio Filho, o “Conin”, aguardavam um diálogo com Camilo Santana a respeito de qual papel seria o de Nelson Martins no processo eleitoral deste ano, mas até o momento, a reunião não aconteceu.
Dentre os programas garantidos pela LDO estão os três níveis de atenção à saúde, a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e interação da prática de atividades para a formação de hábitos saudáveis em espaços prioritariamente em bairros com baixo IDH.
Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a proposta gerou embate entre base governista e oposição. De um lado, aqueles que disseram que o Governo Municipal sempre esteve do lado dos condutores de veículos por aplicativo. Do outro, aqueles que criticaram a postura do Executivo quando da discussão da legislação aprovada em 2018.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte, fixando o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos poderes; além de autorizar o aumento das despesas com pessoal. A proposta está na Casa desde abril passado.
Atualmente, o partido conta com pré-candidaturas a prefeito nos municípios de Maracanaú, Paracuru, Pacajus, Quixadá e Bela Cruz.
Outros 14 projetos de Indicação entraram na pauta de votação desta terça-feira, além de quatro requerimentos. Um deles, do vereador Raimundo Filho (PDT), requer realização de sessão solene em comemoração aos 40 anos do Santuário de Nossa Senhora de Assunção. Outro, de Márcio Martins, também solicita solenidade para homenagear o grupo “Admiráveis do Pagode”.
Além de Fortaleza, o partido está trabalhando candidaturas em outras regiões do Estado. Em Caucaia, o professor Rodrigo Santaella se apresenta como pré-candidato, assim como Carlos Eduardo, no Maracanaú. Em Limoeiro do Norte, Professor Rameres é o nome da legenda, e em Potengi, Edson Veriato.
O prefeito Roberto Cláudio, na condição de dirigente partidário, deve participar cada vez mais do processo pré-eleições, a partir do próximo mês. Por enquanto, a dedicação dele, como gestor público, está concentrada no combate aos efeitos do coronavírus.
Para demonstrar que o partido tem nomes para a disputa, a escritora Helena Vieira, primeira mulher trans pré-candidata à prefeita de Fortaleza, lançou seu nome como alternativa a Renato Roseno, que ainda tem maioria entre as correntes do PSOL. Vieira já foi assessora do parlamentar na Assembleia Legislativa.
Em justificativa, Moreira destaca que as atividades dos profissionais diminuíram drasticamente, muitas delas sendo, inclusive, paralisadas. “Eles estão amargando as depreciações de seus veículos, instrumento principal e primordial dos seus trabalhos no transporte privado de passageiros, através dos aplicativos, no Município de Fortaleza”.
Com os recentes apoios de PMB e PMN, sobe para sete o número de legendas que devem dar sustentação a uma eventual candidatura do parlamentar. Ele, porém, aguarda uma sinalização efetiva do PSL para sua postulação.
Segundo informações de nomes da legenda, há uma disposição do partido em se alinhar com partidos de esquerda na disputa eleitoral deste ano, em especial com correntes ligadas ao PCB, UP, PCdoB e PT. No entanto, há quem defenda que o grêmio não abra mão da candidatura própria em Fortaleza.
Dalila deixou claro que as aulas presenciais estão suspensas até o dia 31 de julho e o retorno dependerá de acordo com o plano de retomada estipulado pelo Governo Estadual e Municipal. “Como bem dizem nossos governantes, de forma rigorosa, seguindo as orientações dos profissionais de saúde”.
O próximo webinário será realizado no dia 1º de Julho, com o tema Meio Ambiente.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, e recebeu parecer favorável do relator, Renan Colares (PDT). A matéria ficará à disposição da Casa para receber emendas durante três sessões virtuais. De acordo com Antônio Henrique, os vereadores devem aprovar a matéria até o dia 7 de julho.