O deputado estadual Acrísio Sena (PT) garante ter assinaturas suficientes para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de uma filial do chamado ‘gabinete do ódio’ no Ceará.
Gilmar Mendes destacou que não cabe ao Judiciário policiar os parlamentares por conteúdos de depoimentos, discursos e inquirições na CPI, porque essas manifestações são protegidas pela imunidade material constitucional.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou que associações ligadas à Segurança Pública sejam fiscalizadas quanto às verbas que movimentam.
Os deputados Fernando Hugo (PP) e Delegado Cavalcante (PSL) voltaram à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13), para ressaltar o alto número de denúncias envolvendo o fornecimento de energia e bitributação de contas da Enel no Estado.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) anunciou que fará requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar denúncias de má prestação de serviço da empresa Enel Distribuição Ceará.
O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03), que dará entrada em requerimento na Casa, propondo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades cometidas pela empresa Enel Distribuição Ceará.
É a terceira CPI do BNDES realizada no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado –, sendo que nas duas primeiras ninguém foi indiciado
Agência Brasil
A deputada Joice, desde quando foi destituída do grupo de líderes do Governo Bolsonaro, tem feito declarações comprometedoras com relação a governistas envolvidos com notícias falsas na Internet.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, promete decidir até a próxima segunda-feira sobre a instalação da CPI do vazamento de óleo nas praias do Nordeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) confirmou que dará sequência, após parecer positivo da Procuradoria da Casa, à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Diplomas, sugerida pelo deputado Elmano Freitas (PT).
Essa é a terceira CPI, nos últimos anos, que tenta apurar possíveis irregularidades no BNDES, sempre com muito debate entre os parlamentares integrantes
O deputado estadual Elmano Freitas (PT) comemorou, no tribuna do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, o parecer da Procuradoria da Casa favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos estudantes cearenses enganados ao fazerem cursos superiores e terem diploma inválido ou não entregue.
O deputado é suspeito de receber propina para beneficiar pessoas na CPI que apurava desvio de recursos dos fundos de pensão
A tentativa de acordo para a aprovação do relatório da CPI resultou na retirada dos nomes dos dois ex-presidentes.
Além de Lula e Dilma, o relator Altineu Côrtes recomendou o indiciamento de 62 pessoas, dentre ex-ministros, ex-presidentes do BNDES, servidores públicos, funcionários do bando e empresários.
O deputado Elmano Freitas (PT) informou já ter assinaturas suficientes de colegas parlamentares e que irá protocolar o pedido de implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar faculdades que funcionam sem aval do Ministério da Educação (MEC).
Prefeito de Caucaia ingressa com mandado de segurança requerendo a suspensão imediata da CPI instaurada no último dia 12.
O deputado Daniel Oliveira chegou até a sugerir a Valim propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o caso
Senador propõe Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
O deputado Heitor Férrer (SD) propôs, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (13), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condições em que são executadas as obras das estradas cearenses.
Ricardo Lewandowski nega pedido para suspender a instalação de CPI para investigar a divulgação de mentiras e desinformação por perfis falsos durante as eleições de 2018.
Ainda há dois pedidos de realização de audiência pública e de abertura de CPI para investigar cobranças indevidas
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de cobranças abusivas da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) não vingou na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) voltou a ser criticada na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Nesta quarta-feira (29), o vereador Eron Moreira (PP) discursou durante o Pequeno Expediente para anunciar que está juntando assinaturas para requisitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de cobrança indevida por parte da Cagece.
A CPI do BNDES ouve nesta quarta-feira (29) o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Segundo informações da secretaria da Comissão, a reunião será fechada e os dados informados serão sigilosos. A expectativa é que Palocci preste esclarecimentos sobre fatos relacionados a contratos internacionais, objeto de investigação da CPI. A reunião será realizada às 14h30min, em local a definir.
Instalar ou não a CPI dos Tribunais está agora na dependência de decisão dos senadores no plenário daquela Casa legislativa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou nesta quinta-feira (14) a criação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dois senadores retiraram as suas assinaturas, dentre eles o cearense Tasso Jereissati, e a proposta de instalação da CPI para investigar setores do Poder Judiciário foi arquiva por decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
CPI para investigar Judiciário obtém número de assinaturas para ser apresentada. Autor do pedido, Senador Alessandro Vieira diz que é preciso abrir “caixa-preta” do Poder Judiciário.
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos do Senado chega ao fim após cerca de um ano e meio de trabalho sem pedir indiciamentos e nem prisões. Comandada pelo senador capixaba Magno Malta (PR), o colegiado aprovou relatório final elaborado pelo senador José Medeiros (Podemos) no qual apresenta um pacote com 33 sugestões de projetos de lei […]