Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Parlamentar critica STF, fala em insegurança jurídica e defende ação do Senado contra ministros.
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Fachin aponta crise no Judiciário, desconfiança institucional e polarização no país.
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Juíza alerta para crise de confiança na Justiça e desafios da carreira em palestra na FGV.
Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e encerra trabalhos sem documento final.
Gilmar Mendes diz que CPI é incompetente para indiciar ministro do STF
Em relatório final sobre os trabalhos da CPI, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) indiciou os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, bem como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade como “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Toffoli chama o relatório da CPI de “excrescência”
Quando surge um relatório aventureiro como esse, é uma tentativa de obter um voto conspurcado, porque ele é antidemocrático, é um voto corrupto. Essas pessoas não merecem a dignidade de ter a possibilidade de ser elegível", completou.
Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Caso do Banco Master embasa pedidos de indiciamento por supostos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/195.
André Mendonça libera Ibaneis de depor na CPI do Crime Organizado
Ibaneis Rocha foi autorizado por André Mendonça a não comparecer à CPI que investiga negociações entre o BRB e o Banco Master, barradas pelo Banco Central e apuradas pela Polícia Federal.
CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do [+]
Ministro nega pedido de instalação de CPI para investigar fraudes do Banco Master
O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro das assinaturas de um terço dos deputados.