Flávio Dino é oficializado como ministro do STF e deve assumir o cargo em fevereiro
Flávio Dino tem 55 anos e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022.
Flávio Dino tem 55 anos e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022.
Nascido no Rio de Janeiro, em 1939, Samuel Pinheiro Guimarães Neto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1963, ano em que ingressou no Itamaraty.
De suas próprias viagens com esse avião, o governador autorizou o pagamento de seis faturas. Segundo a oposição, o total de gastos com o avião, daria para fazer um total de 2.900 viagens de Fortaleza a Brasilia,
Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional, no fim de fevereiro.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades no dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada na última quarta-feira (16).
Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas.
Ao atender o pedido da PGR e extinguir o processo, Toffoli afirmou que, em respeito ao sistema acusatório e à atribuição exclusiva da PGR de solicitar abertura de inquérito, não há como o STF exercer juízo valorativo sobre os fatos alegadamente criminosos.
Ex-ministro Milton Ribeiro sabia da história e não tomou providências.
A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto.
Ricardo Lewandowski foi designado pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).