A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.
Duas advogadas e dois advogados são sugeridos para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho.
A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto.
É verdade que Anastasia, dos três postulantes ao cargo, era o mais credenciado, sobretudo pela sua atuação acadêmica, além do comportamento ilibado, uma das exigências constitucionais para o exercício do cargo.
O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades.
STJ escolherá os nomes que irão para escolha final do Presidente da República e do Senado.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial para que o presidente da República esclareça as declarações dadas durante o intervalo de uma entrevista para TV Jovem Pan News.
Paulo Régis Machado Botelho do TRT da 7ª Região [+]
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Nunes Marques será recebido com grande alegria pelo Tribunal.