Os sete candidatos serão sabatinados pela Comissão de Finanças e Tributação na próxima segunda-feira (13), às 14 horas, quando a comissão vai deliberar sobre as indicações. Em seguida, os nomes confirmados pela comissão serão encaminhados para votação no Plenário da Câmara.
Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Os deputados estaduais cearenses aprovarão, até a próxima semana, o nome de Onélia para o TCM. Como esse caso vai acabar na Justiça, os deputados terão que cumprir todo o processo legislativo estabelecido para a votação. Assim, a partir do momento que o presidente da Assembleia anunciar oficialmente a abertura da vaga no TCE, os deputados, terão cinco dias para, em grupo de 10, para apresentarem um nome, ou nomes. As indicações, ou a indicação irá para a Comissão de Constituição e Justiça que, terá um prazo máximo de dez dias para deliberar.
O Projeto Pequenos Passos que visa ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à Educação Infantil.
Conselheiro Alexandre Figueiredo faleceu na madrugada do dia 16 de junho, aos 66 anos.
A escolha ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, a ser designada.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.
Duas advogadas e dois advogados são sugeridos para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho.
A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto.