Operação da Polícia Federal investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará
A PF encontrou em um dos endereços visitados quase um milhão de reais em espécie.
A PF encontrou em um dos endereços visitados quase um milhão de reais em espécie.
O texto insere novas medidas no Código de Processo Civil.
O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Soldado Noélio (UB) que criticou os trabalhos da CPI.
O Tribunal de Justiça vai aumentar de 43 para 53 os membros do Pleno.
Os doze nomes escolhidos serão enviados para o Tribunal de Justiça que diminuirá para seis.
O texto proíbe o despachante documentalista de praticar ato privativo da advocacia.
A manifestação do órgão foi em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF, no âmbito da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 838/CE, de autoria do município de Santa Quitéria (CE).
Em 30 de agosto passado, a comissão de sindicância da Fecomércio recebeu "correspondência dos vendedores solicitando distrato amigável e informando que parte do valor que receberam voltou para contas bancárias indicadas pelo advogado xxxxxx e que do valor total da venda (R$ 6.3000.000,00) os vendedores ficariam com apenas R$ 4.300.000,00, porque deveriam devolver R$ 2.000.000,00 para o advogado xxxxxxx".
Advogado Marcos Tolentino da Silva é apontado pela CPI da Covid como sócio da Fib Bank, empresa que deu R$ 80,7 milhões como garantia no contrato firmado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, pela compra da vacina indiana Covaxin.
A medida é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará.