Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado vota PL sobre inteligência e cria dia em memória das vítimas da Covid-19.
Lula cita preocupação com conflito no Irã e fala em ampliar defesa
Lula defende cooperação com a África do Sul para fortalecer a indústria de defesa e reduzir dependência de armas estrangeiras.
Justiça atesta que Bolsonaro termina de cumprir pena em 2052
Defesa tenta reverter condenação enquanto ex-presidente segue preso na pf em Brasília.
Presidente da Câmara, mesmo depois dos protestos da população, volta a defender a PEC da blindagem
Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.
Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe
Advogado afirma que atos do ex-presidente visaram transição regular após 2022.
Atualização da Política Nacional de Defesa Nacional
O Plenário da Câmara concordou com o relatório e com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que analisou em dezembro a versão original apresentada pelo Poder Executivo (MSC 2/24).
PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa. Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
Ministro nega pedido de Bolsonaro de mais prazo para a defesa
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.
Moraes dá 15 dias para defesa dos denunciados pela PGR
O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF
Cid Gomes se apequena ao defender o deputado federal Junior Mano, investigado por desvio de recursos de emendas parlamentares
O deputado Júnior Mano não era e nem foi investigado, no inquérito da compra de votos. As suas ações consideradas criminosas foram descobertas quando os investigadores alcançaram o prefeito eleito de Choró, Bebeto Queiroz, o principal operador do deputado Júnior Mano. Bebeto, até hoje está foragido, para se esconder da Polícia Federal que tem um mandado de prisão preventiva contra ele, decretado pela Justiça Eleitoral, exatamente pela comprovação de sua ação criminosa.