Lei que trata de obras inacabadas de educação e saúde é sancionada por Lula
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados.
Lula passa por novo procedimento em hospital de Brasília nesta quarta-feira (26)
O procedimento será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e Lula deve ter alta ainda hoje (26).
Presidente descarta mudanças e diz que ministra Nísia fica na Saúde
A própria Nísia já afirmou “estar tranquila” com relação a pressões políticas para troca do comando da Saúde.
Mudança no comando do TRE cearense
Entre as pautas, destacam-se o desenvolvimento de política institucional de atenção ao 1º grau, inovação e o planejamento integrado para as Eleições 2024, todas ações com o objetivo de fortalecer a transparência e a qualidade dos serviços eleitorais no Estado.
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado e do Congresso Nacional
Antes de abrir mão de sua candidatura em favor de Rogério Marinho, o senador Eduardo Girão aproveitou para defender o voto aberto, uma atuação mais transparente e uma aproximação maior do Senado da população.
Arthur Lira é eleito para continuar presidindo a Câmara dos Deputados
Na disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.
Assembleia Legislativa do Ceará só fez 86 sessões ordinárias em 2022. E nem todos os deputados participaram delas
Segundo o Art.47 da Constituição estadual que os deputados juraram cumprir, "a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro", portanto, os deputados deveriam participar das sessões ordinárias e as das comissões técnicas ao longo de dez meses no ano, ou aproximadamente 200 dias úteis.
Lula será diplomado como Presidente do Brasil na segunda-feira (12)
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
Vereadores de oposição votarão unidos no candidato a presidente da Câmara de Fortaleza. “Não temos vetos”
Atualmente, o grupo de oposição tem uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, ocupada por Julierme Sena, além de dois assentos na Comissão de Constituição e Justiça, com Ronaldo Martins e Márcio Martins, Priscila Costa no Orçamento e duas presidências de colegiados, sendo Carmelo Neto comandando o Desenvolvimento Econômico e Inspetor Alberto na Segurança.
Eleições majoritárias e proporcionais no Brasil
Foto: Ascom/TRE-Paraná. Nas eleições majoritárias, o candidato eleito [+]