A recomendação é que os membros titulares e os suplentes se reúnam até esta sexta-feira (08/03), para definir os nomes dos presidentes e vice-presidentes das comissões. A indicação oficial do diretório estadual do PDT, para presidir uma das comissões, não foi aceita. O PDT indicou Cláudio Pinho e uma parte da bancada, que é governista, indicou o deputado Guilherme Landim.
Todas as comissões permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta até o dia 1º de dezembro.
Os ministros eram alvo de requerimentos de convocação, mas um acordo entre a liderança do governo e partidos da oposição transformou a convocação em convite, desde que a vinda deles estivesse previamente marcada.
Nos últimos anos não foram raras as vezes em que vereadores, principalmente, de oposição reclamaram de projetos que não eram pautados pela presidência ou não tramitavam nas comissões temáticas.
A deputada Larissa Gaspar, do PT, deve comandar os trabalhos da recém-criada Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, conforme informou o presidente da Assembleia, o deputado Evandro Leitão (PDT).
Além das comissões já em funcionamento, outras devem ser criadas nesta quinta-feira (02), como a de Turismo e Serviços e de Proteção Social e Combate à Fome. A Mesa Diretora se reuniu para, dentre outras coisas, deliberar sobre as licenças dos deputados Fernando Santana (PT) para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias, a partir de 1º de março, e de Oriel Filho (PDT) para assumir cargo de secretário do Governo Elmano.
Na pauta debatida entre os vereadores, as novas propostas para a Central da Cidadania Itinerante e a Escola do Parlamento.
Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Outras comissões a serem definidas: Consumidor e Contribuinte, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Esporte e Juventude, Política Urbana e Meio Ambiente e de Saúde e Seguridade Social.
O presidente da Assembleia também alertou seus pares sobre a limitação de participação em sessões virtuais. De acordo com o novo Regimento Interno, o parlamentar só poderá participar de metade das sessões pelo meio virtual. A desatenção a essa regra pode ter repercussões financeiras, segundo avisou.