Vereadores de Fortaleza se solidarizam com profissionais de enfermagem e cobram aprovação de benefícios para a categoria

Requerimento aprovado, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), solicita moção de apoio à luta dos profissionais de Enfermagem e recomendação ao Senado Federal para aprovação de projeto oriundo da Câmara Federal que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, além da regulamentação da jornada de 30h trabalho.

Por |2021-05-12T19:47:52-03:0012 de maio de 2021|Tags: , , , |

 Aprovada autorização de medidas excepcionais pela Prefeitura de Fortaleza para enfrentamento da Covid-19

O projeto original destina também os recursos disponíveis nas fontes previstas nas leis que versam sobre a consignação dos servidores públicos, do Sistema Zona Azul e de Plataformas Digitais de Transporte para o enfrentamento da disseminação da pandemia de Covid-19 em Fortaleza.

Por |2021-04-28T19:43:56-03:0028 de abril de 2021|Tags: , , , , , |

Prefeito Sarto regulamenta Lei que torna igrejas e templos atividades essenciais durante pandemia

O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário, para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição ou suspensão de atividade.

Por |2021-04-22T19:55:02-03:0022 de abril de 2021|Tags: , , , |

Fortaleza – Decreto regulamenta Lei que torna academia de ginástica atividade essencial durante pandemia

Fica determinado que a prática de atividades físicas individuais em espaços públicos, abertos ao ar livre, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde, somente poderá ocorrer nas condições e limites estabelecidos em decretos municipais e estaduais específicos.

Por |2021-04-22T20:38:46-03:0022 de abril de 2021|Tags: , , , |
Ir ao Topo