Julgamento dos decretos das armas é suspenso pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes
Até o momento, apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou, acompanhando a relatora, ministra Rosa Weber, que tinha decidido pela suspensão de forma liminar.
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Deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência podem deixar o PSB por Justa Causa, decide TSE
Nas ações, os dois parlamentares sustentaram, entre outros pontos, que a existência de desvios reiterados do programa partidário e a grave discriminação política pessoal sofrida desde que votaram a favor da Reforma da Previdência Social, em 2019, caracterizariam a devida justa causa para se desligarem da agremiação.
Deputado federal Denis Bezerra tira licença; suplente Odorico Monteiro assume
Através de suas redes sociais, o deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB) anunciou que vai afastar-se do mandato por quatro meses. Em seu lugar entra o suplente Luiz Odorico Monteiro de Andrade, medico, e deputado na 55ª Legislatura (2015-2019) na Câmara Federal.
“Não deixaremos de nos apresentar como alternativa ao projeto estadual”, diz presidente do PSB no Ceará
Denis Bezerra é o representante do PSB na Câmara Federal, enquanto que Audic Mota e Nizo Costa são os pessebistas da Assembleia Legislativa do Ceará.
PSB a favor da contratação emergencial de médicos brasileiros com formação no exterior
PSB questiona requisitos como a exigência, diante de uma pandemia, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) — exame que, segundo aponta, chegou a ficar três anos sem novas edições — para a contratação emergencial desses profissionais.
Ministro Fachin vota contra decreto presidencial que amplia a posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas de fogo.
Ministro do STF suspende decreto presidencial que dificulta acesso de deficientes aos locais de provas de concursos
Na ADI, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede a suspensão do decreto como um todo, mas questiona especificamente os dispositivos que tratam do acesso aos locais de provas de concursos públicos.
PTB e PSB acionam STF para questionar a Lei de Segurança Nacional
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).
Supremo mantém sigilo fiscal nas operações de repatriação de recursos
Até o momento, sete dos 11 ministros votaram para julgar improcedente uma ação protocolada pelo partido PSB. O programa foi criado em 2016, com duração de 210 dias, para arrecadar impostos e ajudar a melhorar a situação das contas públicas.
O peso do PSD e do PP na aliança governista no Ceará e o apoio deles ao presidente Bolsonaro
Os interesses políticos do PP e do PSD no Ceará têm mantido a parceria com o PDT.
Esperteza do ex-presidente Lula visa comprometer Ciro Gomes
Lula visa unicamente comprometer Ciro Gomes (PDT), o mais contundente crítico das posições petistas e do próprio Lula, desde quando este, preso, inviabilizou uma ampla aliança contra o próprio Bolsonaro, determinando a candidatura de Haddad.
PSB questiona no STF decretos de Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo
O objetivo é suspender os decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, todos publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12, e assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
PSB se fortalece com cargos na Câmara Municipal e na Prefeitura de Fortaleza
O PSB na Câmara de Fortaleza é composto por Léo Couto, Eudes Bringel e Fábio Rubens. O trio deve se pautar, principalmente, por temas que abordem os esportes e o empreendedorismo.
Ministro Fachin suspende decisão do Governo Federal que zerou imposto de importação de armas
Cabe ao Estado diminuir a necessidade de haver armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 126/2020, que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão é desta segunda-feira (14).
Direção do PSB pede ao STF para anular decisão do Governo que zerou alíquota de importação de armas
Ao pedir a suspensão imediata da eficácia da norma, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, o partido ressaltou que, com a medida, as indústrias armamentistas brasileiras perdem competitividade no mercado, com impacto no desenvolvimento econômico e industrial nacional.