Má notícia para os quatro deputados estaduais cearense do PL que tiveram seus mandatos cassados pelo TRE

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Por |2024-04-12T17:29:09-03:0012 de abril de 2024|Tags: , , , |

TSE mantém cassação de mandatos de deputados, cujo partido fraudou a cota de gênero em 2022, igual ao PL do Ceará

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul.  A decisão referendou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).

Por |2024-02-08T07:37:52-03:007 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |
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