Relatório de Avaliação das Eleições 2024 em debate no TSE
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará a divulgação pública do documento com a análise dos dados essenciais do pleito deste ano.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
Diplomação dos eleitos em 2024 deve ocorrer até 19 de dezembro
O diploma é o documento que atesta que a candidata ou o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo.
Campanha para viabilizar retificação de nome e gênero de pessoas trans
O objetivo é contribuir para a redução de barreiras burocráticas, além de garantir dignidade e direito a identidade civil para a população trans de Fortaleza.
A contabilidade oficial dos candidatos a prefeito de Fortaleza
José Sarto é o candidato com maior arrecadação de recurso. Na última semana de campanha, só pode receber pouco mais de R$ 1 milhão.
Chico Malta, do PCB, não pode ser candidato a prefeito de Fortaleza. O seu pedido de registro foi indeferido
Candidato e partido foram impugnados por falta de prestação de contas da campanha de 2022 para o governo estadual.
Entenda como funciona o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.
Só o Município de Porteiras não tem ficha suja na lista do TCE entregue ao presidente do TRE cearense
“Além de cumprir as exigências da legislação eleitoral, nosso dever legal, o Tribunal de Contas do Ceará auxilia o cidadão a votar com base em informações de qualidade”, disse o presidente Rholden Queiroz.
Novo sistema permite denúncias de desinformação ligada às eleições
SIADE: novo sistema permite denúncias de desinformação ligada às eleições. Cidadã e cidadão tem acesso à iniciativa e pode corroborar com a lisura do pleito.
TRE-CE institui Protocolo do Programa de Segurança para Enfrentamento à Violência contra Magistradas
A iniciativa é complementada pela Resolução TRE-CE n.º 1003/2024, que instituiu o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiarno âmbito da Justiça Eleitoral.