Ou seja, ele remeteu à uma instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.
Em aparte, o deputado Pastor Alcides Fernandes (PL), que é um dos parlamentares que teve o mandato cassado pelo TRE, criticou a ação que tramita na Justiça Eleitoral. Segundo ele, "partidos de esquerda estão querendo tirar duas mulheres eleitas democraticamente, aqui desta Casa, que florescem e brilham aqui entre nós".
De acordo com o parlamentar, apesar do processo pelo qual passou, faria tudo novamente, visto que em sua avaliação, o caso tem relação com uma ajuda que fez à população de seu colégio eleitoral durante o período mais crítico da pandemia.
Entre as pautas, destacam-se o desenvolvimento de política institucional de atenção ao 1º grau, inovação e o planejamento integrado para as Eleições 2024, todas ações com o objetivo de fortalecer a transparência e a qualidade dos serviços eleitorais no Estado.
Ele mais três outros parlamentares da agremiação correm o risco de perderem o mandato após o pleno do órgão formar maioria pela cassação da chapa.
Um pedido de vistas do desembargador Inácio Cortez, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, adiou a decisão de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves, Silvana Oliveira de Sousa e Alcides Fernandes da Silva, todos filiados ao PL.
A mesa de abertura do encontro foi composta também por Rommel Moreira Conrado, juiz auxiliar da presidência do TRE/CE, que em suas considerações se referiu ao Tribunal como sendo referência nacional em suporte a diversas eleições.
É possível que o julgamento não seja concluído na próxima terça-feira pela complexidade que o caso encerra, a cassação dos mandatos do governador do Estado do Ceará e o do único senador eleito no pleito de 2022. É certo, porém, que qualquer que seja o resultado as partes levarão o processo para o TSE, a quem cabe a última palavra.
Delegado Cavalcante conseguiu 24.379 como candidato a deputado federal e ficou na 5ª suplência do seu partido, o PL. Os deputados federais eleitos pelo PL não serão prejudicados com a anulação dos votos de Cavalcante, que, pela decisão do TRE só poderá disputar a próxima eleição em 2032.
A solenidade de diplomação é um ato meramente dispensável, mas existindo, deve ser festivo, como sempre foram todas nas últimas décadas. É um momento especial para os eleitos, seus familiares e amigos.