No dia 6 de outubro mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Contudo, no dia da votação, algumas cidadãs e alguns cidadãos poderão ter de fazer mais alguma escolha na urna eletrônica: decidir sobre uma consulta popular que trate diretamente de uma questão relacionada ao cotidiano do município.
As sessões serão iniciadas às terças-feiras e terão a duração de quatro dias corridos.
Em seu primeiro dia de atividades após a posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia se reuniu com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para dar início à nova gestão.
Faltam votar no processo os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.
Alexandre de Moraes garantiu nessa quinta-feira a reposição das urnas danificadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, há garantia dos salários dos servidores do TRE - RS.
Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.
Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira (8).
A direção do partido ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
O parecer é da procuradora eleitoral substituta, Marina Romero de Vasconcelos.
O juiz José Rodrigo Sade pediu vistas do processo que será retomado na próxima quarta-feira (3).