TSE suspende julgamento do recurso contra o mandato de Sérgio Moro

As legendas acusam Sergio Moro e seus suplentes de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de apoio político e arrecadação ilícita de recursos na pré-campanha eleitoral de 2022. A FE Brasil aponta, ainda, que houve prática de caixa dois. Os autores das ações consideram que os supostos atos geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os candidatos.

Por |2024-05-16T18:24:33-03:0016 de maio de 2024|Tags: , , , |

Ministro Edson Fachin encaminha caso de Lula sobre a ”lava-jato” para Dias Toffoli

A Reclamação 43.007 tinha Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, como relator. Com base em uma previsão regimental, o processo foi enviado temporariamente a Fachin até que o substituto de Lewandowski assumisse o cargo. Porém o caso foi encaminhado após Toffoli migrar da 1ª para a 2ª turma da Corte.

Por |2023-05-10T14:07:26-03:0010 de maio de 2023|Tags: , , , , |
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