O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem como a doação de bens, materiais e insumos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a postura de Donald Trump em relação a países como Irã, Cuba e Venezuela, afirmando que nenhum país tem direito de ameaçar ou interferir na soberania de outros. Ele destacou que atitudes desse tipo aumentam o risco de conflitos globais, podendo até levar a uma terceira guerra mundial. Lula também condenou o embargo prolongado contra Cuba, defendendo que o país precisa de oportunidades para se desenvolver, e criticou a interferência dos EUA na Venezuela. Por fim, ressaltou que, nas relações internacionais, os líderes devem priorizar os interesses de seus países sem imposições ideológicas e com responsabilidade para manter a paz mundial.
Luizianne, de saida do PT, havia prometido comparecer ao evento. As informações dão conta de que ela foi impedida de conversar com o presidente Lula, que chegou a Fortaleza no início da noite de terça-feira (31) e por isso sentiu-se desconvidada.
Durante a solenidade, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo federal afirmou que dispensou o uso de tornozeleira eletrônica quando foi preso na Operação Lava Jato e sinalizou não estar velho para uma nova disputa eleitoral, justificando que possui uma causa a defender.
Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da [+]
Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula [+]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (28), a soberania do Brasil sobre seus minerais críticos e afirmou que as riquezas do país serão usufruídas pelo povo brasileiro. Lula ainda criticou o crescente interesse dos Estados Unidos (EUA) nesses minerais e disse que as empresas privadas poderão pesquisar o território nacional mas “sob o nosso controle”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (21), que a defesa da democracia não é função apenas dos governos eleitos em cada país, mas também depende da participação dos cidadãos e da confiança nas instituições. Lula participou, em Santiago, no Chile, de reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.