Proposta que obriga cobertura de tratamento de câncer é vetada pelo Governo Federal

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República o projeto foi vetado por apresentar insegurança jurídica, já que a incorporação dessas medidas iriam ser de forma automática sem avaliação da Agência Nacional de Saúde.

Por |2021-07-27T10:58:47-03:0027 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Isenção tributária para plataformas de streaming prevista pelo Congresso é vetado por Bolsonaro

Jair Bolsonaro vetou trecho em que as plataformas de serviços de streaming, ficariam livres de recolher a Condecine, que é um tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e os chamados “outros mercados”). A redação aprovada pelos parlamentares estabelecia que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de "outros mercados".

Por |2021-06-16T12:08:44-03:0016 de junho de 2021|Tags: , , , |

Prefeito Sarto vai decidir se sanciona ou veta as leis que dizem ser as igrejas e templos prestadores de serviços essenciais

O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), publicou um vídeo assinando as matérias que foram encaminhadas para o Executivo, dentre elas as que versam sobre a essencialidade das atividades de igrejas e academias.

Por |2021-03-05T19:25:44-03:005 de março de 2021|Tags: , , , , , , |
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