Com veto, presidente Lula sanciona lei da “saidinha” dos presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes. [+]
Pacheco discute com governadores reestruturação de dívidas, na segunda (15)
Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Prefeito Sarto diz que vai vetar projeto aprovado pela Câmara que obrigava testes psicológicos em professores
O chefe do Poder Executivo Municipal também afirmou que vai conversar com todos os vereadores para que a Câmara Municipal acompanhe o veto, "contando com a sensibilidade do Parlamento neste momento em que celebramos o Dia do Servidor".
Governo Federal veta projeto que obrigava estados e municípios a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas
Caso fosse sancionado e considerando a distribuição de um kit de uniforme escolar para cada estudante da rede municipal, mais de 23 milhões de uniformes, o impacto financeiro seria de R$ 8 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Está em vigor a nova Lei Geral do Esporte no Brasil
O texto também define o esporte como atividade de alto interesse social e determina que sua exploração e gestão sejam guiadas por princípios de transparência financeira, pela moralidade na gestão e pela responsabilidade social de dirigentes.
Deputados, com a ajuda de parte da oposição, aprovam o primeiro veto do governador à Lei de autoria do próprio Elmano de Freitas
Acontece que a proposta vetada é de autoria do petista Júlio César Filho e estava em consonância com um projeto apresentado pelo próprio Elmano quando este era deputado estadual.
Veto a artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias dá ao Executivo o controle de emendas
Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de relator, criticadas pela falta de transparência. Para retomar o poder sobre as emendas de relator no próximo ano, o Congresso Nacional terá de derrubar o veto, que exige quórum de dois terços dos parlamentares em sessão conjunta.
Ministros do Supremo derrubam veto do presidente Bolsonaro sobre importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca
Para o Plenário, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao trecho do projeto de lei é inconstitucional, uma vez que foi exercido após o prazo de 15 dias.
Congresso Nacional pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Promulgada a Lei de distribuição de absorventes higiênicos
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restaurou o programa.