Promulgada a Lei de distribuição de absorventes higiênicos
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restaurou o programa.
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restaurou o programa.
A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h.
Defensoria Pública da União entende que a pobreza menstrual compromete o desempenho de atividades.
O projeto foi aprovado no Congresso em setembro e previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.