Novo indicado por Lula a DPU é aprovado na CCJ do Senado
No mês passado, o Plenário do Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo. O novo indicado é o defensor público Leonardo Cardoso Magalhães, atual chefe da DPU no DF.
No mês passado, o Plenário do Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo. O novo indicado é o defensor público Leonardo Cardoso Magalhães, atual chefe da DPU no DF.
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os reajustes serão de 6%, em fevereiro de 2023; 6%, em fevereiro de 2024 e 6,13%, em fevereiro de 2025, totalizando 19,25%.
A Defensoria Pública da União foi a única instituição autônoma a ficar fora da série de sabatinas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para cargos no Judiciário, agências reguladoras e embaixadas brasileiras.
A própria Constituição Federal garante direitos básicos para os cidadãos brasileiros e a Defensoria Pública da União surge como instituição nacional de direitos humanos permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação em todo território nacional.
Os conflitos na região são objetos de denúncias feitas pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Philips.
Para o procurador da República, Ailton Benedito de Souza, autor da ACP, a deliberação do Conselho Superior da DPU promove estigmatização e alijamento de pessoas.
MPF opina pela suspensão de norma que libera uso de medicamentos sem eficácia e ignora riscos à saúde dos pacientes.
A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a Batalha Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756.
A paralisação está marcada para os próximos dias 8 e 9 de fevereiro.