Crise climática expõe presos a ambientes insalubres, alerta DPU
Nota da dpu alerta para violência térmica em presídios e pede ações por justiça climática.
Ministro manda para as prisões Bolsonaro e outros condenado por tentativa de golpe de estado
No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668. O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração.
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida
Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais no Brasil
1° turno das eleições registra 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, com maioria dos casos de boca de urna, segundo balanço parcial do MJSP.
Técnica de tortura para fraturar dedos de presos é usada em 5 estados, incluído o Ceará
Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará. Há registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília
O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Projeto que acaba com as “saidinhas” dos presos deve ser votado em junho
Presidente da Câmara Federal promete pautar no Plenário projetos focados na segurança pública.
Com apenas 13% dos presos trabalhando, CNJ e MPT assinam cooperação técnica para fortalecer serviços
Atualmente grande maioria das pessoas egressas continuam enfrentando estigmas [+]
Ação CNJ – 600 mil presos no Brasil não têm documentos
A estimativa é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022.
CNJ lança nesta terça-feira (03) ação nacional de identificação de presos por meio da biometria
Está prevista a distribuição de 5,4 mil equipamentos biométricos às 27 unidades da Federação.