Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais no Brasil
1° turno das eleições registra 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, com maioria dos casos de boca de urna, segundo balanço parcial do MJSP.
Infiltração de criminosos na política ameaça segurança eleitoral
Com inumeros casos no RJ, especialistas alerta para campanhas violentas e crimes eleitorais.
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Denúncias de assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024 ultrapassa as de 2022.
Ministro do TSE anula drible de competência para ‘lava jato’ processar Delcídio do Amaral
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou recurso especial eleitoral ajuizado pelo ex-senador Delcídio do Amaral para anular a tentativa de devolver uma ação penal à 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi sede da “lava jato”. O caso envolve denúncia por fraude na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA, feita pelo grupo de procuradores de Curitiba.
Eleições 2022 – Boca de urna no dia da eleição é crime eleitoral
Pena pode variar de seis meses a um ano de detenção ou multa no valor de mais de R$ 15 mil.
Impulsionamento nas redes sociais – Ministério Público denuncia Capitão Wagner por crime eleitoral
De acordo com a denúncia, Capitão Wagner impulsionou propaganda eleitoral no Facebook no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Prefeito Arnon Bezerra sofre derrota no Tribunal Superior Eleitoral. Ministros validam provas obtidas na prefeitura de Juazeiro do Norte
O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, reconheceu que as provas foram coletadas sem qualquer violação de direitos e garantias individuais do autor do recurso.
Quanto mais investigação, mais crimes eleitorais são detectados. A sociedade precisa saber dos resultados dos julgamentos
Arte: Secom/PGR. No último dia 13, neste espaço, [+]
Proposta veda nomeação de pessoas condenadas por crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Para ele, "é preciso intensificar os mecanismos de controle também no âmbito administrativo para coibir a prática nociva. A proposição se apresenta com caráter sancionador, que visa punir o agente público que incorrer na prática de tal conduta".
Moro diz que Justiça Eleitoral não está preparada para julgar crimes de corrupção
A Justiça Eleitoral não está preparada para julgar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.. Foi o que afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.