Prefeito Arnon Bezerra sofre derrota no Tribunal Superior Eleitoral. Ministros validam provas obtidas na prefeitura de Juazeiro do Norte

O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, reconheceu que as provas foram coletadas sem qualquer violação de direitos e garantias individuais do autor do recurso.

Proposta veda nomeação de pessoas condenadas por crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

Para ele, "é preciso intensificar os mecanismos de controle também no âmbito administrativo para coibir a prática nociva. A proposição se apresenta com caráter sancionador, que visa punir o agente público que incorrer na prática de tal conduta".

Por |2020-02-05T21:00:59-03:005 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , |

Moro diz que Justiça Eleitoral não está preparada para julgar crimes de corrupção

A Justiça Eleitoral não está preparada para julgar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.. Foi o que afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

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