Relator propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de notícias falsas. Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento no Supremo Tribunal Federal foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coligação “DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO” [+]
A Coalizão Negra se coloca na defesa radical da democracia, e na defesa radical da representatividade, principalmente de mulheres negras, e na defesa da democracia como único sistema possível de se combater o racismo e a intolerância.
A aplicação da multa resultará de condenação em ação judicial em que se garanta a ampla defesa e o contraditório.
Grupo de Trabalho da Câmara Federal analisa proposta para regular a desinformação e a disseminação de notícias falsas.
A iniciativa é uma evidente resposta aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que continua afirmando que foi impedido pelo Supremo de coordenar as ações de combate à doença.
Página Fato ou Boato do TSE fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas.
Júlio Brizzi apontou o presidente da República, Jair Bolsonaro, como o principal culpado pela lentidão da vacinação no País.
A ministra Rosa Weber decidiu adotar rito abreviado e enviar diretamente para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade questionando artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil.