Desde a primeira infância, deve-se ter consciência de que o dinheiro dos contribuintes transferido aos cofres do Estado é sagrado e por isso não pode ser desviado sem gravíssimas punições aos infratores.
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior.
Norma estabelece cooperação entre Ministérios Públicos, Gaecos e Núcleos de Inteligência dos MPs.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) atua de forma a verificar o nível de exposição das instituições públicas brasileiras a riscos de fraude e corrupção. Para isso, utiliza os cinco mecanismos do Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU): prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
Ainda segundo a assessoria ministerial, um novo secretário responsável pela área de inspeção do trabalho deve ser nomeado em breve, e caberá a ele detalhar como será feita a reestruturação.
O colegiado vai abordar a dimensão estratégica que trata do combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os textos e posts, que serão publicados com a hashtag #democraciaEmPílulas, vão abordar temas como liberdade e democracia, fake news, boatos, o que está por trás da desinformação, o uso político das notícias falsas, a importância da checagem, as parcerias do TSE nesse combate e dicas de como verificar informações recebidas, entre outros.
As inserções de 30 segundos serão veiculadas às terças e quintas-feiras na porção do programa dedicada ao Poder Judiciário, a partir das 19h, em rede nacional de rádio.
O documento tem como objetivo garantir a legitimidade e a integridade das eleições de outubro.
Ações devem facilitar a busca de informações verídicas e aprimorar a interação dos usuários do microblog com os conteúdos eleitorais.