Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Fiscalização aponta desigualdade de acesso à educação, informação e tecnologia no campo.
Kajuru defende inelegibilidade para pessoas na ‘Lista Suja’ do trabalho escravo
kajuru propõe lei para tornar inelegíveis acusados de trabalho escravo.
Comissão de Direitos Humanos do Senado vota regulamentação de perda de terras por trabalho escravo
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT/ES), apresentou emenda para assegurar que a expropriação somente ocorrerá pela via judicial, em ação específica de natureza penal ou trabalhista, ficando condicionada ao prévio trânsito em julgado de sentença condenatória.
PGR quer tornar trabalho análogo à escravidão crime imprescritível
Para Augusto Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo.
Celeridade no julgamento de ações contra trabalho escravo é solicitada por Aras ao STF
Na avaliação do procurador-Geral da República, a “escravidão contemporânea” está presente no país como uma das “piores formas de exploração do trabalho”.
Comissão de Direitos Humanos adia a votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
A primeira audiência pública será na quarta-feira (29) e a segunda, em 10 de abril. Os debatedores ainda não foram definidos. A votação da matéria na CDH está marcada para o dia 12 daquele mês.
Governo Federal planeja reestruturar política de combate ao trabalho escravo
Ainda segundo a assessoria ministerial, um novo secretário responsável pela área de inspeção do trabalho deve ser nomeado em breve, e caberá a ele detalhar como será feita a reestruturação.
Operações do Ministério do Trabalho resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, as operações que resgataram três trabalhadores teve a participação da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Ministro dos Direitos Humanos mostra preocupação com candidatura da senadora Damares Alves em comissão
Silvio Almeida adiantou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo yanomami.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo — Projetos no Senado Federal tratam do tema
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, só no ano de 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, cerca de 70% pardos ou negros.