A audiência pública será nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 9h.
As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial.
No programa do Blog do Edison Silva na Rádio Assunção cearense foi comentado sobre uma nota na coluna Política do jornal Estadão, de sexta-feira (6), passando a ideia de que o deputado federal Danilo Forte (União/CE) quer tirar a “paternidade” do deputado Domingos Neto (PSD/CE) na apresentação do projeto de decreto legislativo para cancelar o aumento concedido pela Aneel.
Na última semana, a Prefeitura de Fortaleza lançou edital de interesse na privatização dos terminais de ônibus de Fortaleza.
TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema.
A audiência pública prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.
Prejudicar a atuação dos Caps espalhados pelo país é um retrocesso nas políticas de atendimento a milhões de brasileiros que sofrem de graves transtornos mentais.
A Lei estabelece diretrizes, objetivos e deveres ao Poder Público municipal.
O objetivo é debater o Estatuto do Trabalho com foco na reestruturação do atendimento no INSS.
O parlamentar lembrou que as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Natal já deram um passo nesse sentido.