Arquivos Audiência Pública - Blog Edison Silva

Só o Congresso Nacional pode decidir sobre a questão das candidaturas avulsas, dizem os representantes de partidos

Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.

Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados

 A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).

Ministro do TSE participa de Audiência Pública do TRE do Ceará

  O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira participa nesta segunda-feira(19) de  1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral da atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE). O encontro, que acontece do Auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor), é organizado pela Ouvidoria Regional Eleitoral (OUVIR) do TRE local, sob presidência do desembargador ouvidor […]