Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) destacou o aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
Após a audiência, as propostas apresentadas serão consolidadas e levadas a julgamento dos conselheiros durante Sessão Plenária do Tribunal de Contas.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até final de 2020.
Projeto de Lei Orçamentária já recebeu 65 emendas de parlamentares, mas acredita-se que esse número deverá crescer bastante ainda. Tanto a LOA quanto o PPA têm previsão de votação em plenário dia 19/12.
O desenho estratégico do PRDNE foi feito em cooperação técnica de ministérios, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de consultores especializados, da Casa Civil e de organismos internacionais, como as Nações Unidas (ONU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
No debate nesta quarta-feira (20/11), grande parte dos senadores sinalizou a vontade de chamar uma audiência pública para debater o tema e falaram até em ouvir o Ministro da Justiça, Sergio Moro
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde de quinta-feira (14), audiência pública para discutir o projeto que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. O valor estimado para o próximo ano é da ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R$ 850 milhões mais do que em 2019.
Gestão democrática nas escolas brasileiras foi o debate promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços.
Redução drástica de uso de celulares nas prisões, impedindo o “poder online” proveniente dos chefes de facções nos presídios, foi um das ações que deram resultados positivos no combate ao crime organizado no Ceará.
Diante deste resultado positivo, os principais atores da Segurança Pública do Ceará irão apresentar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o trabalho que foi realizado nos últimos meses.
O projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. A audiência pública onde a questão dos exames está sendo discutida é promovida pela comissão especial de deputados instituída para emitir parecer ao projeto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, na próxima quarta-feira (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para debater a emissão duplicada de faturas de consumo de energia elétrica, com vencimento no mesmo mês, pela Enel e, ao final, foi comunicada a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal discutiu a universalização do saneamento básico no Brasil. 48% da população brasileira ainda não tem coleta de esgoto.
Automutilação e suicídio serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos).
Iniciada a fase de audiências públicas na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) com representantes de estados e municípios para discutir a proposta.
Audiência pública no Senado, debate precarização da profissão de jornalista.
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira participa nesta segunda-feira(19) de 1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral da atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE). O encontro, que acontece do Auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor), é organizado pela Ouvidoria Regional Eleitoral (OUVIR) do TRE local, sob presidência do desembargador ouvidor […]
Senador Romário garante apoio de ministérios para o seu projeto sobre a criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras
Será realizada nesta terça-feira (13), no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o conflito territorial entre os municípios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo.
Comissão realiza audiência pública para debater redução do orçamento do Dnocs.
Na próxima quarta-feira (26), o corte no orçamento do IBGE) para a realização do Censo 2020 será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ficou para o segundo semestre a audiência pública que vai debater denúncias sobre as cobranças indevidas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Tribunal Superior Eleitoral lança novo Sistema de Filiação Partidária em audiência pública.