O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou requerimento para realização de audiência pública, logo após o período de pandemia, para debater a elaboração de Planos de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica em 67 municípios cearenses.
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O requerimento solicitando audiência com Edmar Fernandes foi protocolado pelos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Guilherme Landim (PDT) e aprovado com a maioria de votos dos parlamentares presentes à sessão.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
A deputada Dra. Silvana (PL) repercutiu a audiência pública realizada na terça-feira (11/03) na Assembleia Legislativa para debater três propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Legislativo. Os projetos tratam da criação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) e da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), além da previsão de ascensão funcional dos servidores da saúde.
Um dos requerimentos encaminhados para a Comissão de Defesa Social, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), requer realização de reunião extraordinária, em caráter de urgência, para constituição de uma comissão temporária, que deve ser responsável pela retomada do diálogo sobre reestruturação remuneratória da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.
“A referida lei nunca entrou efetivamente em vigor, estando os profissionais sem receber as progressões e reajustes salariais desde então. O não cumprimento dessa lei é um desrespeito não somente ao médico e ao sindicato, mas principalmente um desrespeito ao usuário do sistema. O que pleiteamos é apenas que a lei seja finalmente cumprida, o que é devido à categoria há mais de 11 anos”, defendeu Heitor Férrer.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores médicos do Estado do Ceará, durante pronunciamento nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, nesta quarta-feira (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram.
Divulgar o aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e debater consequências das notícias falsas, as chamadas fake news (notícias falsas), na sociedade, foram os objetivos de audiência pública promovida CDH do Senado, nesta segunda-feira (10).
O aplicativo possibilita que usuários avaliem conteúdos veiculados nos meios de comunicação e entretenimento.
“Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, disse Cezar Peluso na audiência pública.
O vereador Jorge Pinheiro (DC) quer discuti, em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal casos de “cristofobia” em Fortaleza. Ainda fazem parte do pacote de propostas do parlamentar debates sobre o sentido da vida e a doutrina social da igreja.
A audiência pública para discutir a Reforma da Previdência Estadual, na Assembleia Legislativa, teve grande presença de servidores públicos e entidades contrárias à proposta do governo Camilo Santana.
Nesta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza a audiência pública “Debate sobre a proposta de Reforma da Previdência em âmbito estadual”, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) destacou o aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
Após a audiência, as propostas apresentadas serão consolidadas e levadas a julgamento dos conselheiros durante Sessão Plenária do Tribunal de Contas.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até final de 2020.
Projeto de Lei Orçamentária já recebeu 65 emendas de parlamentares, mas acredita-se que esse número deverá crescer bastante ainda. Tanto a LOA quanto o PPA têm previsão de votação em plenário dia 19/12.
O desenho estratégico do PRDNE foi feito em cooperação técnica de ministérios, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de consultores especializados, da Casa Civil e de organismos internacionais, como as Nações Unidas (ONU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
No debate nesta quarta-feira (20/11), grande parte dos senadores sinalizou a vontade de chamar uma audiência pública para debater o tema e falaram até em ouvir o Ministro da Justiça, Sergio Moro
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde de quinta-feira (14), audiência pública para discutir o projeto que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. O valor estimado para o próximo ano é da ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R$ 850 milhões mais do que em 2019.
Gestão democrática nas escolas brasileiras foi o debate promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços.
Redução drástica de uso de celulares nas prisões, impedindo o “poder online” proveniente dos chefes de facções nos presídios, foi um das ações que deram resultados positivos no combate ao crime organizado no Ceará.