Arquivos Audiência Pública - Blog Edison Silva

Comissão de Saúde pedirá urgência na tramitação das mensagens enviadas pelo Poder Executivo

A deputada Dra. Silvana (PL) repercutiu a audiência pública realizada na terça-feira (11/03) na Assembleia Legislativa para debater três propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Legislativo. Os projetos tratam da criação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) e da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), além da previsão de ascensão funcional dos servidores da saúde.

Comissão de Defesa Social é demandada para mediar conflito entre Governo do Estado e policiais amotinados

Um dos requerimentos encaminhados para a Comissão de Defesa Social, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), requer realização de reunião extraordinária, em caráter de urgência, para constituição de uma comissão temporária, que deve ser responsável pela retomada do diálogo sobre reestruturação remuneratória da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.

Médicos do Estado do Ceará querem discutir implantação do Plano de Cargos

“A referida lei nunca entrou efetivamente em vigor, estando os profissionais sem receber as progressões e reajustes salariais desde então. O não cumprimento dessa lei é um desrespeito não somente ao médico e ao sindicato, mas principalmente um desrespeito ao usuário do sistema. O que pleiteamos é apenas que a lei seja finalmente cumprida, o que é devido à categoria há mais de 11 anos”, defendeu Heitor Férrer.

Só o Congresso Nacional pode decidir sobre a questão das candidaturas avulsas, dizem os representantes de partidos

Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.

Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados

 A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).