A comissão mista (Câmara e Senado) aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por Estado para o ano que vem.
Um dos objetivos do encontro é debater o suicídio entre a população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção a esse fenômeno.
O PL 5.343/2020 prevê metas para redução da pobreza em três anos após a publicação da lei.
A campanha Agosto Dourado, cor relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno, simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.
Vamos solicitar a realização de uma audiência pública na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa para que possamos ouvir os estudantes, a UECE e o Governo do Estado sobre essa situação e cobrar a realização do concurso público para professor”, afirmou Heitor Férrer.
Pesquisadora em saúde pública da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nelzair Vianna comentou que a História mostra que todas as pandemias têm uma relação demonstrável com a questão ambiental e em sua maior parte disseminaram-se como zoonoses (doenças infecciosas dos animais transmissíveis ao ser humano).
Uma das recomendações recebidas pelo Brasil é: "Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social".
"A tarifa de energia elétrica já escalou para a bandeira mais cara [vermelha dois]", alerta Danilo Forte (PSDB/CE).
Serão realizadas duas audiências com especialistas, cada uma com dois defensores e dois críticos.
Especialistas no setor elétrico e na Eletrobras alertaram para riscos da capitalização da estatal de energia, entre os quais, o aumento das tarifas e a falta de pesquisa no setor.