Ministério Público do Ceará promove audiência pública sobre precarização das relações de trabalho / Foto: MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Saúde (Caosaúde), promove, na quarta-feira (29), às 13h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com o tema “precarização das relações de trabalho e concursos públicos”. Aberto ao público, o momento é voltado para membros e servidores do MP, além de servidores públicos, representantes sindicais e profissionais de saúde (inclusive os contratados através de cooperativas).
Durante o evento, será discutida a precarização das relações de trabalho por meio de contratações temporárias; contratos de terceirização ilícita de pessoal; licitações para prestações de serviços com burla ao concurso público; e contratação de cooperativas de trabalho. A audiência pública ainda visa fomentar a realização de concursos públicos para provimento de cargos em órgãos públicos. Representantes de diversas instituições públicas com sede no Ceará deverão estar presentes.
Também na quarta-feira (29), O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, às 10h, a nova sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e de dez novas Procuradorias de Justiça. (
MPCE inaugura sede da Procap e de novas Procuradorias de Justiça nesta quarta (29), em Fortaleza)
SERVIÇO: Audiência Pública – “Precarização das relações de trabalho e concursos públicos”
Data: 29 de novembro de 2023
Horário: a partir das 13h30
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza)
Aberto ao público
Informações do MPCE
