Pelo projeto do senador Antonio Anastasia, os estados que não repassarem regularmente os recursos do IPVA e do ICMS aos municípios poderão ter suas cotas do FPE retidos pela União
Nas comemorações do Dia do Professor, segundo a proposta do evento, é fazer uma especial reflexão sobre as políticas necessárias à implementação de medidas de valorização dos profissionais da Educação
Bolsonaro, no último sábado (12), Em Aparecida, São Paulo, participou de parte das festividades em honra da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida
Deputado federal Leônidas Cristino (PDT) e o secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins (PT), comemoram a aprovação pela Câmara Federal, na última quarta-feira (09), do Projeto de Lei 5478/2019.
Os três deputados foram representados por partidos com bancadas na Câmara Federal, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar
Comissão tem como objeto transmitir uma mensagem relativa à igualdade de gênero, motivando uma maior participação feminina na política
Debatedor defendeu que o Brasil precisa melhorar os seus gastos com a saúde, embora os tais gastos não estejam desalinhado como o de outros países
Os senadores já aprovaram o projeto de reforma da Previdência em primeiro turno. A expectativa é concluir a votação, em segundo turno, ainda nesta semana. O projeto já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados
A matéria pode ser votada em regime de urgência no Senado, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A Lei estabelece critérios para a aplicação dos recursos nos estados e prefeituras.
A defesa do ex-presidente Lula quer tirar um dos processos em que ele é réu da Comarca de Curitiba. O argumento é de que havia autoridades com foro privilegiado na conversa de Lula que foi interceptada.
A disputa eleitoral no Município de Fortaleza, no próximo ano, definirá a força que o grupo liderado pelos irmãos Ferreira Gomes ainda terá para o pleito de 2022.
É considerado um doador frequente quem doa pelo menos três vezes no período de um ano.
A legislação em vigor já favorece as pessoas com deficiência e os hemofílicos. Deputada Aderlânia Noronha (SD) quer incluir na gratuidade do transporte público estadual as pessoas com câncer, comprovadamente carentes.
O convênio de troca de informações entre o BNDES e a PGR, tem como foco o combate à corrupção, em razão de o Ministério Público Federal ter oportunidade de acompanhar o cumprimento da execução dos contratos.
Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a instituições bancárias das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados. Além de governadores, o precedente também pode afetar prefeitos, já que cidades como Jaguaretama (CE), Macapá (AP), Aquidauana (MS), entre outras, também incorreram na mesma prática.
Só depende do governador Camilo Santana o apoio do MDB à coligação governista que apoiará o candidato à sucessão do prefeito Roberto Cláudio em 2020.
O ex-senador Roberto Requião (MDB) defendeu nesta sexta-feira (11), durante evento em defesa da soberania nacional, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, a constituição de uma frente politica ampla para se contrapor ao Governo de Jair Bolsonaro.
Hamilton Mourão disse que não há tensão entre o governo federal e a Igreja Católica na questão ambiental. Mourão vai se reunir com secretários do Papa Francisco e levar as medidas adotadas pelo Executivo, defendendo a atuação da gestão sobre a região.
Um dos pretensos candidatos a prefeito em 2020 em Caucaia, o deputado estadual Vitor Valim (PROS), defende a união do grupo de oposição para fazer frente à candidatura governista.
Pela decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo não sendo patrocinado por Defensor Público, o paciente tem direito a gratuidade dos serviços judiciais.
Projeto governamental quer fixação de novas normas para alienação de bens imóveis do Estado do Ceará. A matéria deverá ser votada em regime de urgência.
Entediados com o “oba-oba” de toda semana na Casa, deputados da base governista estão reclamando da ausência de pautas polêmicas e relevantes levadas por opositores à tribuna, e que façam com que aliados do governador Camilo Santana, por exemplo, tenham vontade de permanecer no Plenário 13 de Maio.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Ministros do Tribunal de Contas da União decretaram a indisponibilidade de bens de empresários cujas empresas estão envolvidas com a Lava Jato
Duas audiências acontecerão, em espaços diferentes, pelo Legislativo e pelo Judiciário, para discussões sobre as liberdades culturais e artísticas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai duplicar o valor que cada brasileiro poderá gastar, nos free shops quando estiverem retornando de suas viagens para fora do País
O senador Fernando Collor está sendo investigado por suspeita de aquisições de imóveis em leilões públicos como forma de lavagem de dinheiro. A busca e apreensão foi apenas em imóveis do senador em Alagoas
Na entrevista o ministro Gilmar diz que é o juiz substituto de Moro, que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos
Após aguardar até 10h17, a deputada Dra. Silvana (PL) foi a encarregada do cancelamento, por não haver a presença mínima de 16 parlamentares necessários.
As regras propostas pelo Senado resultariam em um repasse para o Ceará de R$ 667 milhões, mas, após a mudança na Câmara, o valor aproximado cai para R$ 483 milhões.