Comissão do Senado pode votar padronização do passe livre estudantil

O projeto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas. Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas.

TSE não conhece duas consultas sobre inelegibilidade feitas por Eunício Oliveira e outro

Uma das consultas feita pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), trata sobre a hipótese de prefeito reeleito falecido no segundo ano do mandato. O parlamentar questionou se o filho de um ex-prefeito pode concorrer ao Executivo municipal nas próximas eleições, se a viúva do ex-prefeito falecido pode se candidatar a prefeita, e se essas candidaturas configurariam um terceiro mandato em grupo familiar.

Por |2024-06-14T19:40:17-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , |

Presidente do Senado diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”

“O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).

Por |2024-06-14T14:01:04-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , , , |

Eleições 2024: Cármen Lúcia diz que confia nos servidores da Justiça Eleitoral para a realização do pleito

A ministra destacou que, historicamente, o pleito municipal é mais dotado de emoções e paixões, porque é mais próximo das eleitoras e dos eleitores, e a disputa é sempre acirrada. Ela também lembrou que o país vive momentos de ódio e de incompreensões e que, por tudo isso, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral têm de passar às eleitoras e aos eleitores a certeza de que tudo correrá bem.

Por |2024-06-14T13:58:03-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , , |
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