O município de Camocim, a principal base política do deputado Sérgio Aguiar, é uma exceção no Ceará. Pelas suas afirmações, neste ano, todas as residências da área urbana serão atendidas pela rede pública de saneamento.
O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22), e ficou definido cinco grupos de trabalhos: abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento.
Segundo Nota da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do Piso Nacional do Magistério Público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
O deputado Renato Roseno disse ao Blog do Edison Silva que neste 2020 o PSOL terá como meta manter a oposição propositiva ao Governo de Camilo Santana, se colocar contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro, em nível federal, e buscar eleger quadros para as câmaras municipais cearenses.
Conforme justificativa do projeto de parlamentares do PDT, estima-se que no Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plásticos a partir do polietileno e do polipropileno e/ou similares, que representam aproximadamente 10% de todo o lixo do País.
O autor da proposta, deputado Célio Studart (PV), explica que a Constituição Federal assegura o direito a saúde a todos os brasileiros e que é de competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios o cuidado com a saúde e assistência pública.
A atriz Regina Duarte almoçou nesta quarta-feira (22) com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ela foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. Ela ainda não confirmou se aceita o cargo.
Está na pauta de votação da CCJ do Senado o projeto que institui a paridade entre os dois gêneros na lista de candidaturas para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa (DF), assembleias legislativas e câmaras municipais (PL 1.984/2019).
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária (PL) 56/2019, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de redução do uso de embalagens.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios.
O prefeito Roberto Cláudio, em entrevista ao Blog do Edison Silva, afirmou que a sua gestão tem dinheiro em caixa para realizar, neste ano e nos próximos, todos os projetos que foram iniciados.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz das garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.
As apostas de loterias da Caixa Econômica Federal podem passar a ser identificadas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do apostador.
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram o processo de compra de 7.636 bicicletas, por meio do programa Caminho da Escola.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que obriga a União a financiar esse sistema de câmeras inteligentes que detectam quem é a pessoa da imagem captada.
Para evitar a redução do consumo do produto no país, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 121/2019, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece a redução das alíquotas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
Um dos projetos, o PL 6.284/2019, determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta (PL 5.961/2019) quer incluir conteúdos relativos à Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista do site The Intercept, Glenn Greenwald.
Lançado no dia 6 de dezembro do ano passado, o Pacto pelo Saneamento Básico tem suas ações conduzidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa e está sendo desenvolvido por etapas.
Em entrevista ao Blog do Edison Silva, Capitão Wagner reconheceu alguns avanços nos últimos sete anos de gestão do prefeito Roberto Cláudio, porém, destacou que há uma sensação de “decepção” por parte de alguns fortalezenses, principalmente, na periferia da cidade.
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, deputados da Assembleia Legislativa do Ceará comemoram a extensa quantidade de matérias com teor religioso que foi aprovada ao longo do primeiro ano da atual Legislatura. Com parlamentares cada vez mais ligados a segmentos de igrejas, propostas com temas de costumes tomaram conta da pauta de votações em 2019.
Para Heitor Freire, as eleições municipais são essenciais para dar continuidade ao trabalho realizado em nível nacional no âmbito local, com aliados ocupando as cadeiras do legislativo e executivo. “Estamos varrendo a sujeira da corrupção e do desemprego, e tantos outros problemas característicos dos desgovernos dos últimos anos, e trabalhando sério para um Brasil melhor e mais justo para todos”, concluiu.
Os estudantes cearenses que desistirem do curso superior ou pedirem transferência para outra instituição de ensino privada vão ter direito a devolução da taxa de matrícula.
Deputado Vitor Valim (PROS), integrante da bancada de oposição ao governador Camilo Santana, reconhece os investimentos na Segurança Pública e redução da criminalidade em todo o Estado em 2019. No entanto, lamenta a aprovação da Reforma da Previdência estadual.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), informou pelas redes sociais que recebeu a confirmação da data de beatificação da Menina Benigna.
Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de autoridades. A denúncia será analisada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Segundo o procurador da República, Wellington Divino de Oliveira, que […]
Entre os pontos questionados está o que obriga o membro do MP a comunicar ao juiz das garantias todo inquérito ou investigação instaurada.
As unidades Vapt Vupt alcançaram, em 2019, a marca de 2.686.903 atendimentos nas unidades de Antônio Bezerra e Messejana, em Fortaleza; e de Juazeiro do Norte e de Sobral.
Autor da proposta, o deputado Dr. Jaziel (PR) cita decisões de tribunais superiores que admitiram a adoção póstuma ainda que não iniciado o processo de adoção pelo adotante.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde.