Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, os Parlamentos brasileiros estão decidindo cancelar as férias do meio do ano e continuando com as sessões virtuais, como ocorre desde o mês de abril, quando mais agravada ficou a propagação do vírus. Foi uma decisão acertadíssima a suspensão do recesso parlamentar.
O conselho seria formado pelo atual governador, Camilo Santana, e todos os demais ex-governadores vivos. Os cargos seriam honoríficos e não remunerados.
Na manhã desta quarta-feira (08), um vídeo editado com as falas de Eron Moreira foi divulgado nas redes sociais em que ele estaria defendendo a morte do presidente Jair Bolsonaro. A edição feita tinha como objetivo claro de confundir o destinatário, uma vez que em suas falas, o vereador deixou claro que sua fala tinha como meta apenas mostrar o simbolismo de quem não respeita as medidas sanitárias necessárias contra a Covid-19.
Pesquisa sobre o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, realizada pelo CNJ em 2018, mostrou que apenas 18,1% dos magistrados brasileiros se declaravam negros ou pardos e que, do total de juízes brasileiros Brasil, somente 6% são mulheres negras.
Desde o início das sessões virtuais na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores apresentaram cerca de 160 projetos de Indicação, dos quais 45 foram aprovados, segundo informações do portal da Casa. De acordo com os parlamentares, o prefeito Roberto Cláudio tem respondido positivamente às propostas.
Outro projeto de autoria da vereadora, este de Indicação, institui o Programa de Testagem Domiciliar para o Novo Coronavírus, em Fortaleza. A proposta já foi aprovada pela Casa, e aguarda ser acatada pelo chefe do Executivo.
Segundo a proposta do deputado Célio Studart, a pena sairia de um a cinco anos, para de três a seis anos.
Desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país. Entre as medidas estão a unificação dos trabalhos da “lava jato” no Brasil, o que torna necessário o compartilhamento das informações sobre investigações feitas no Paraná.
Um dos líderes do PSOL no Ceará e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pela sigla, o deputado estadual Renato Roseno pensa que seu partido pode ser uma alternativa além ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará. Roseno afirma que não quer dialogar com o eleitor “anti-petista” e deseja debater com um eleitorado “progressista, crítico e pós-PT”, pensando numa opção “além do PT”.
Com isso, a liderança do governo será exercida duplamente pelos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB).
Na decisão, o ministro frisou que os índios, por razões históricas, culturais e sociais, são mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior à média nacional.
Na decisão, o ministro esclareceu ainda que o procurador-geral, ao tomar conhecimento dos fatos descritos na Petição, instaurou Notícia de Fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República, para averiguar o caso e adotar as providências que entender pertinentes.
Dentre as recomendações feitas pelos conselheiros do TCE ao Governo, no quesito Educação, está a de que o Poder Executivo “adote medidas e providências nas áreas de formação e aperfeiçoamento dos professores do setor público.
As datas para início de cada fase podem ser redefinidas de acordo com a evolução da pandemia. O plano também estabelece normas de higiene pessoal e dos ambientes, de distanciamento social, de conduta frente a casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e de uso obrigatório de máscara.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Senadores desejam recuperação ao presidente Bolsonaro e esperam que o presidente reflita sobre declarações passadas e reconheça a gravidade da pandemia de Covid-19.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião extraordinária remota na tarde desta terça-feira (07), o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como a Lei Orçamentária Anual, são duas das peças mais importantes da Casa, e que devem ficar sob olhar atento daqueles postulantes ao Paço Municipal, pois são elas que delimitarão o que poderá ou não ser utilizado no primeiro ano do mandato do próximo prefeito. No entanto, em regra, poucos parlamentares dão importância para a LDO, concentrando atenções apenas para a LOA.
O deputado federal cearense José Airton Cirilo (PT) é o autor, ao lado de Alencar Santana Braga (PT-SP), do Projeto de Lei nº 3646/2020, que tramita na Câmara Federal, definindo punição à má-fé de beneficiário que fez a apropriação indevida do Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal.
O Fundeb foi criado em 2006 por uma Emenda Constitucional (EC 53) que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. Esse prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano.
Advocacia do Senado irá acionar o Facebook para que o conteúdo contra o senador Angelo Coronel seja retirado imediatamente da plataforma e entrará na Justiça contra os envolvidos.
Célio Studart pede que o TSE afaste as dúvidas e declare se os candidatos que estariam inelegíveis em outubro de 2020 continuarão ou não inelegíveis em novembro.
O senador Eduardo Girão (PODEMOS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (07), que algumas instituições brasileiras estão “quase apodrecidas”. Para Girão, vivemos uma crise política entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, faltando uma atuação mais forte do Poder Legislativo.
Desde o dia 20 de março, quando aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, reconhecendo o estado de calamidade pública no Brasil, os senadores vêm se reunindo de forma remota, pela internet.
Mais de 800 modalidades de atendimento do serviço público federal podem ser acessadas por computador ou celular. Ademais, a estimativa da Secretaria de Governo Digital é de que em seis anos (2020-2025), R$ 38 bilhões deixem de ser gastos com a redução da burocracia por causa da redução de pessoal em atendimento presencial.
Em nota divulgada nesta terça-feira (07) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que ingressará com notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.
Aprovada MP suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19.
“Vejo com pessimismo a decisão do governo de abandonar a linha de reformar o Estado”, disse o presidente da Câmara.
O candidato a prefeito de Fortaleza, nestas eleições, que será apoiado por Ciro Gomes, também terá o apoio do atual prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes.
Renato Roseno é uma das lideranças do PSOL no Ceará. Na Assembleia Legislativa, como deputado estadual, é oposição ao governador Camilo Santana. Para ele, estamos vivendo uma “crise civilizatória” provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alterando os “padrões de sociabilidade” que estávamos acostumados.