Profissional da saúde, o parlamentar disse compreender, desde o ano passado, a situação epidemiológica em que a cidade passa, mas discorda do que ficou acertado no novo decreto publicado pelo governador Camilo Santana
O presidente da Câmara Federal, desmentiu a reportagem que afirmava viagem internacional de Jair Bolsonaro juntamente com Hamilton Mourão, vice-presidente da República, para não terem que sancionar a lei orçamentária deste ano, para que ele (Lira) sancionasse o Orçamento. A matéria foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o PL, gestantes e puérperas devem ser vacinadas após o grupo de pessoas com mais de 65 anos de idade.
Motivo seria ter cometido crime ao divulgar conversa com presidente. A conversa telefônica entre o presidente e Kajuru tratou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia.
Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19.
Na opinião da ministra Rosa Weber, os decretos presidenciais fragilizaram o programa normativo estabelecido no Estatuto do Desarmamento, que inaugurou uma política de controle responsável de armas de fogo e munições no território nacional.
Se o TRE do Ceará cuidar, a partir de agora, ainda poder-se-á ter eleições suplementares em junho, posto haver necessidade do estabelecimento de um calendário para as convenções partidárias de escolha dos candidatos e os demais ritos anteriores à votação.
Fundada em 1726, a cidade de Fortaleza completa nesta terça-feira (13) 295 anos. O prefeito José Sarto (PDT) decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração municipal.
A assessoria do senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (12) que 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado.
Cid Gomes afirmou que ampliar a CPI da Covid ou criar outra comissão “serve para desviar do fato principal e gerar confusão”. Ele também ressaltou que “CPI não é brincadeira; há uma comissão para ser instalada, inclusive com determinação do STF”.
A propositura n° 143/21 determina a alteração do artigo 1º da lei nº 17.387/2021, que concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021 para os contribuintes do setor de eventos.
Há aproximadamente 10 anos os antigos proprietários do prédio, hoje denominado de Hospital Leonardo Da Vinci, tentam vender o imóvel para a Prefeitura de Fortaleza ou para o Governo do Estado. Os lobistas que atuaram na época, com todo o peso político e no meio da sociedade cearense, não obtiveram sucesso.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
O Projeto de Lei (PL) 140/2021, do deputado Nelinho (PSDB), institui a criação da Rota da Fruticultura no Ceará. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Saúde de Guaraciaba do Norte (CE) por terem descumprido a ordem de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o MPF, Antônio Adail Machado Castro (MDB) e Roberta Caroliny de Paiva Firmino, mesmo não fazendo parte do grupo prioritário da primeira fase, aproveitaram-se dos cargos públicos que ocupam para tomarem doses do imunizante desconsiderando totalmente os critérios estipulados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Ceará.