Ministro do Meio Ambiente é acusado de infrações administrativas. Rede pede ao Supremo a sua condenação
Condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente são atribuídas ao ministro Ricardo Salles.
Política
Assembleia Legislativa aprova lei que trata do controle de armas de fogo e munições no Ceará
Foi aprovado nesta quinta-feira (22) o projeto de lei 156/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que trata do controle de armas de fogo e munições no Ceará, determinando a limitação do número das munições em cada lote adquirido, com o objetivo de facilitar a rastreabilidade dessa munição pelos órgãos de segurança pública.
Deputado Romeu Aldigueri critica possibilidade de privatização de parque nacional de Jericoacoara
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) criticou a inclusão de Jericoacoara na lista de parques nacionais que deverão ser privatizados pelo Governo Federal e solicitou uma audiência pública para debater a situação.
Sistema tributário é o responsável pelo grande número de ações no Judiciário, segundo o presidente do STJ
Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça atribui ao sistema tributário o alto grau de litigiosidade existente na Justiça brasileira.
Auditores fiscais do Ceará ameaçam greve. Deputados intermedeiam encontro com a secretária da Fazenda
Determinação da secretária da Fazenda é entendida por auditores fiscais do Estado do Ceará como depreciativa, por sugerir suspeição sobre a atuação deles.
Câmara Municipal oficializa criação de Frente Parlamentar Primeira Infância. Na Assembleia a iniciativa é do deputado Queiroz Filho
Entre as atribuições do colegiado, estão receber denúncias de violação dos direitos da criança e avaliar a efetividade de políticas públicas.
Ministério da Economia decide reduzir gastos para garantir serviços essenciais e suspende contratações e pagamento de diárias
Ministério da Economia reduz gastos para garantir serviços essenciais. Entre as medidas, suspensão de contratações e pagamento de diárias.
Senadores, inclusive o cearense Eduardo Girão, sugerem ao ministro Moro veto total à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade
Acompanhando um grupo de senadores entregou ao ministro da Justiça e Segurança Pública um manifesto pedindo veto integral ao Projeto de Lei 7.596/2017.
Deputados estaduais aprovam lei que define quem pode denominar bens públicos
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei 316/19, que determina a quem fica possibilitada a denominação de bens públicos.
Alcolumbre defende PEC paralela para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência
Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela
Requalificação da Praça José de Alencar e Passeio Público deve ser assinada “muito brevemente”
Somente as duas obras deverão custar cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Déficit habitacional divide vereadores em debate na Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador afirmou que 4% da população reside em assentamentos precários. Líder do Governo culpa falta de investimentos federais.
Deputado Audic acredita que novo Regimento da Assembleia deve perdurar por muito tempo
Audic Mota diz que não há pressa para atualização do Regimento Interno e ressalta a importância de um trabalho bem feito.
Bolsonaro credita aumento de queimadas na Amazônia a ações criminosas
Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais.
Heitor Férrer busca assinaturas para abertura de CPI das estradas; governistas negam
O deputado Heitor Férrer (SD) pediu apoio para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de discutir a situação das estradas estaduais.
Vereador cobra atualização da taxa do alvará para R$ 50
Lei foi publicada há quase um mês, mas sistema da Sefin ainda não foi atualizado
Presidente da Comissão Cearense de Folclore pede mais atenção à cultura popular
Convite foi feito à Comissão em alusão ao Dia Internacional do Folclore
Por falta de quórum é adiada votação da LDO e de vetos presidenciais
Adiada para a próxima terça-feira votação da LDO e de vetos presidenciais.
Parecer sobre aposentadoria de militares das Forças Armadas deve ser apresentado em setembro
Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro.
Deputados apontam caráter político em cancelamento de evento sobre Direitos Humanos no IFCE
O cancelamento da I Semana de Direitos Humanos Dandara Santos é classificado como censura pelos deputados Elmano Freitas e Renato Roseno
Conselho de Ética da Assembleia reconhece que o deputado André Fernandes quebrou o decoro parlamentar
O deputado André Fernandes foi enquadrado nos termos do Art. 55 da Constituição Federal e do 22 do Código de Ética da Assembleia. Ambos tratam da perda do mandato
Ainda não é consenso a adoção do voto distrital misto para o Legislativo
Defensores do voto distrital para o Legislativo acreditam que modelo facilita a fiscalização pelo eleitor. Já os críticos temem ‘paroquialização’ dos mandatos.
Mudanças na legislação eleitoral segundo proposta dos ministros do TSE
Rodrigo Maia afirma que, se tiver consenso, o Congresso pode alterar regras do sistema eleitoral para as próximas eleições municipais, em 2020.
Pacto Federativo é a meta do presidente do Senado. Governadores também defendem a iniciativa
Davi Alcolumbre volta a defender aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional.
Tasso, como relator, começa a ouvir opiniões de especialistas sobre a proposta de reforma da Previdência
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou série de audiências públicas que debaterão a proposta de Reforma da Previdência.
Golpe envolvendo apartamentos do Minha Casa, Minha Vida repercute na Câmara
Oposição tenta culpar prefeito pelo crime cometido por Associação Realizando Sonho
Indicação do novo reitor da UFC repercute na Assembleia entre aliados e adversários de Bolsonaro
A nomeação do professor Cândido Albuquerque para a reitoria da Universidade Federal do Ceará foi o tema mais recorrentemente na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.
Ex-deputado João Ananias passa a ser beneficiado com a pensão parlamentar e vai receber mais de R$ 20 mil por mês
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado não têm aprovado essas aposentadorias dos deputados estaduais cearenses. Alguns processos já estão lá por algum tempo
Desafetação de imóvel para Fetriece está pronto para ir ao Plenário
Projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Empossado o sexto suplente de deputado estadual. Edilardo Eufrásio substitui Agenor Neto
O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) foi empossado na manhã desta terça-feira (20), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.