O projeto de José Freire (PSD) pretende garantir o direito do consumidor com deficiência visual ou idoso.
Segundo o magistrado, tal entendimento deve ser aplicado ao caso em análise, "na medida em que a vedação levada a efeito, igualmente se insere no campo da permissão dada ao legislador municipal, como expressão da autonomia municipal, razão pela qual não se verifica a apontada inconstitucionalidade.
O objetivo é averiguar se Moro cometeu fraude ao transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, visando às eleições de outubro, o que pode configurar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral.
Quanta economia não teria o erário estadual se a área do Cambeba, onde fica o Centro Administrativo do Estado, a sede do Poder Judiciário (em reforma), a sede do Ministério Público estadual, a Agência Reguladora do Estado e outros já contassem com a energia solar?
Para o prefeito de Fortaleza, quem melhor representa o País é o pedetista Ciro Gomes.
As falas do petista foram ditas durante lançamento de comitê em apoio à pré-candidatura de Lula, no município de Quixeramobim.
Candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado.
A audiência pública será nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 9h.
As declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios organizada pela Associação Paulista de Supermercados.
O Dia Nacional do Líder Comunitário é comemorado em 5 de maio.