STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
STF mantém lei da Bahia que prevê multas para divulgação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV sob pena de sanções eleitorais.
Redes sociais causam polarização e isolamento político em jovens
Estudo aponta que jovens são mais suscetíveis à influência política das redes sociais.
Desenrola lança modalidades de crédito para estimular bons pagadores
Pacote cria novas linhas de crédito para informais, egressos do Fies e trabalhadores com carteira assinada.
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Proposta eleva teto do MEI, permite contratação de até dois empregados e corrige defasagem desde 2018.
Missão humanitária do Brasil na Venezuela é reforçada por quarto voo humanitário
Missão brasileira inicia operações de ajuda em área atingida por terremotos na Venezuela.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
STJ propõe metas para acelerar julgamentos e ampliar combate à violência sexual.
Governo abre crédito extraordinário para apoiar a importação de óleo diesel
Crédito extraordinário garante recursos para subsídio emergencial aos combustíveis diante da alta do petróleo.
Governo isenta de ISS empresas ligadas à Copa do Mundo Feminina
Lei autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção tributária mediante legislação própria.
Brasil faz primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED
Governo regulamenta eficiência energética de produtos LED para estimular inovação e reduzir consumo de energia.