Arquivos Política - Página 2 de 268 - Blog Edison Silva

Está pronto para ser votado na AL o empréstimo de US$ 60 milhões para saneamento básico no litoral cearense

De autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), a emenda modificativa ao projeto de lei 52/20, do Poder Executivo, estabelece que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), no prazo de 90 dias, após a lavratura do contrato com instituição financeira, cópia do documento e das garantias assumidas pelo Estado.

Nesta terça-feira (27), PF apresenta ao TSE plano de ação para as Eleições 2020 com a utilização de drones

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebe o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre, e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Tércio Tokano, para a apresentação do plano de ação para as Eleições 2020. Entre as ações previstas no planejamento da Operação Eleições Limpas está o uso drones para monitorar eventuais irregularidades durante o pleito de novembro. Os equipamentos da PF são equipados com câmeras de alta definição e conseguem imagens nítidas em altitude elevada.

Eleições 2020: número de cidades com mais eleitores que habitantes aumenta 60%

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste ano são 493 (8,8%) das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. O estudo foi feito a partir de dados da base de eleitores do TSE com a população oficial calculada pelo IBGE. O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás com 22,76%, seguido do Rio Grande do Norte, 17,9%, e da Paraíba com 14,8%.

Proposta prevê ”botão do pânico” para vítimas de violência doméstica e monitoração eletrônica do agressor

Em tramitação o texto altera a Lei Maria da Penha e insere o uso do botão de pânico entre as medidas protetivas de urgência e a monitoração eletrônica do agressor, como o uso de tornozeleira eletrônica. Para o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), a medida, que já vem sendo aplicada em algumas cidades e estados brasileiros, serve para dar efetividade ao cumprimento de outras medidas protetivas, como o afastamento do lar e a proibição de aproximação da vítima.

Memorando de Entendimento para combate à desinformação e sobre saneamento básico no país é parte da parceria do TSE com o BNDES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram ontem (26), um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral de 2020, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiras.

Projeto sugere oferta de laboratórios para estudantes com deficiências e transtornos globais

O Projeto de Lei (PL) 4856/20, do deputado federal suplente Deuzinho Filho (Republicanos/CE), estabelece a oferta, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover a efetiva qualificação profissional e articular a inserção destes alunos no mercado de trabalho.

Deputado quer punir com prisão quem causar prejuízos ao Pantanal, um dos biomas brasileiros

O Projeto de Lei (PL) 4906/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do Pantanal, um dos biomas brasileiros. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o crime for praticado em outro bioma, a Mata Atlântica. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Despesas e receitas do candidato Heitor Freire (PSL)

Grande parte da Concentração de Despesas do candidato à prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire do PSL, foi com Serviços prestados por terceiros, cerca de 83,49% do total, contabilizado mais de R$ 3 milhões. Vale destacar que esse valor prestado, está acima do total de recursos recebidos que segundo a página do DivulgaCandContas, é no valor de R$ 2.624.000,00.