O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto. A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1026/24 inicialmente reduzia progressivamente os benefícios tributários até extingui-los a partir de 2027.
Espero que essa imagem possa ser revista no futuro. Vamos disputar para vencer as eleições de Fortaleza e nos veremos muito nesse processo.
Da tribuna do Plenário 13 de Maio, Fernando Santana se defendeu das acusações feitas por seus desafetos políticos locais, atribuindo tais denúncias ao atual prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, que tende a ser seu adversário no pleito eleitoral deste ano no Município
Destacando os assassinatos de um funcionário do Instituto Dr. José Frota (IJF) e de um estudante dentro de sala de aula em Fortaleza, o deputado Sargento Reginauro (UB) voltou a cobrar medidas mais concretas por parte do Governo do Estado
O deputado Antônio Henrique (PDT) voltou a cobrar, na sessão plenária desta terça-feira (23), que as galerias do Plenário 13 de Maio voltem a receber os cidadãos cearenses.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos.
Em café da manhã com jornalistas, o chefe do Executivo também descartou a possibilidade de reforma ministerial no momento.
O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.