STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
STF mantém lei da Bahia que prevê multas para divulgação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Gilmar Mendes reflete sobre sua trajetória no STF e os impactos da destruição do prédio e decisões na pandemia.
Prevent Senior é denunciada pelo MPSP por crimes cometidos durante a pandemia
O Ministério Público de São Paulo denunciou na quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do novo coronavírus dentro dos hospitais do grupo.
Decisão de condenação de réus por perturbação contra Alexandre de Moraes é mantida
Os acusados junto a outras 13 pessoas que não foram identificadas, se reuniram na rua em frente ao apartamento do ministro e gritaram palavras de ordem, ofensas e xingamentos contra ele e sua família.
Pandemia de covid-19 completa três anos com crianças entre os mais vulneráveis
A pandemia de covid-19 completou três anos no último dia 11 de março. A vacinação foi a ferramenta de prevenção que teve maior impacto no controle da pandemia.
Em 2020, 1º ano da pandemia, PIB teve recuo de 3,3%; No Ceará, a queda foi de -5,7%
Houve quedas no PIB em 24 das 27 unidades da Federação, estabilidade no estado de Mato Grosso e variações positivas em Mato Grosso do Sul (0,2%) e Roraima (0,1%).
Presidente do Banco Central afirma que o Brasil terá trajetória sustentável de crescimento econômico
Campos Neto iniciou o discurso, em um evento em Nova Iorque, falando sobre os efeitos da pandemia no cenário mundial e, especificamente, no Brasil. A chegada da pandemia, disse o presidente do BC, levou vários países a projetarem uma ''grande depressão''. No entanto, graças ao ''efeito coordenado'' articulado entre diversos países, a depressão acabou ficando ''moderada''.
”Tribunais devem criar comissões para mediar desocupações no país”, destaca ministro do STF
No fim de 2021, o ministro prorrogou a proibição de despejos até 31 de março de 2022. Depois, em uma terceira decisão, deu prazo até 31 de junho e, por fim, estendeu a proibição até 31 de outubro de 2022.
Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia
O Projeto de Lei (PL) 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Diretor da OMS diz que fim da pandemia de covid-19 está à vista
"Ainda não chegamos lá, mas o fim está à vista", destacou, ao lembrar que, na semana passada, o número de mortes reportadas pela doença foi o menor desde março de 2020.