Arquivos Pandemia - Blog Edison Silva

No Senado Federal, projetos sugerem aumento de pena para quem praticar fraudes em canais eletrônicos

Parlamentares preocupados com as fraudes nos canais eletrônicos, acrescidas principalmente durante o período de quarentena em que os brasileiros passaram a utilizar os meios digitais para realizar as mais diversas ações, apresentaram no Senado Federal propostas que estabelecem desde o aumento da punição para quem pratica este tipo de crime como também sugere mudanças na legislação para agilizar o processo de investigação.

Violência contra a mulher nas Eleições 2020 será tema de debate em Secretaria da Câmara Federal

Nesta sexta-feira (18) a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados debaterá sobre a violência contra a mulher nas Eleições 2020. A reunião está marcada para às 15h, realizada em parceria com a ONU Mulheres, as deputadas irão colocar em pauta os desafios causados pelo novo coronavírus e como essa realidade está impactando no processo de campanha eleitoral, essencialmente às mulheres. 

Orçamento Emergencial para combate à pandemia passa dos R$ 524 bilhões

No Brasil com o quadro de pandemia que decorre há mais ou menos sete meses, os registros orçamentários para o combate à pandemia, divulgado pelo Tesouro Nacional trabalhados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, chegam a R$ 524 bilhões. O orçamento inicial autorizado pelo Governo Federal no início do ano, ultrapassa em setembro a porcentagem de 70% destinado a contenção da COVID-19. 

Projetos em tramitação na Câmara Federal proíbem aumento nos planos de saúde enquanto a pandemia durar

Pelo menos 20 projetos que estão em análise na Câmara dos Deputados tratam da gestão dos planos privados de saúde durante a pandemia de COVID-19. Juntos, os textos proíbem reajustes enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e ainda a suspensão por inadimplência do consumidor. Também preveem o parcelamento posterior do pagamento das mensalidades em atraso, sem a cobrança de juros ou multa.

Bolsonaro sanciona lei que desobriga escolas e universidades a cumprirem quantidade mínima de dias letivos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da COVID-19. O texto, originado da Medida Provisória (MP) nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionada na última terça-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Girão pede, em pronunciamento no Senado, a volta das atividades escolares no Ceará. O seu partido entra com ação na Justiça

O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o imediato retorno das aulas nas escolas públicas e privadas no estado do Ceará. O parlamentar ressaltou a importância econômica do setor de educação e lamentou a ”ausência de posição e firmeza das autoridades”, que ainda mantêm o fechamento das escolas por conta da pandemia da COVID-19.

Ceará lidera ranking de transparência entre os estados que mais fizeram contratações emergenciais para combater a Covid-19

Os estados do Ceará, Espírito Santo e Rondônia são os mais bem colocados em ranking que mede o nível de transparência de unidades federativas em relação às contratações emergenciais realizadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O levantamento, na terceira edição, foi divulgado nesta sexta-feira (31) pela organização não governamental Transparência Internacional.