A Fundação Oswaldo Cruz reunirá cerca de 3 mil voluntários, profissionais da área da saúde do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, para testar a eficácia do imunizante da vacina contra tuberculose também para a COVID-19.
Em transmissão realizada no final da tarde desta quinta-feira (11), o governador Camilo Santana negou que o Ceará tenha apresentado alta no número de mortes por Covid-19, como foi noticiado por diversos veículos de comunicação.
O Projeto de Lei (PL) 4433/20, do deputado/suplente Deuzinho Filho (REPUBLICANOS), inclui a futura vacina contra a COVID-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998.
Outras 24 matérias de autoria de vereadores, a maioria projeto de Indicação, também estão na pauta de votações. Dentre elas, as que concedem o Título de Cidadão de Fortaleza ao empresário Marcus Vinícios Caldas Saraiva e ao cirurgião plástico, Fernando Teixeira Basto Júnior.
Em virtude das limitações das atividades da administração pública, por conta do isolamento social no período de pandemia, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados.
A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) contraídos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, como dos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive multas e juros, referente a 2020.
Segundo a redação do PL, a medida será garantida, na mesma proporção, à empregada e ao empregado que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda sem receita de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina, esses dois últimos também utilizados no tratamento de Covid-19.
O médico responsável ou o responsável pela unidade poderá descredenciar o acompanhante que não cumprir os compromissos assumidos no termo previsto no caput deste artigo, ficando assegurado o direito à substituição do acompanhante descredenciado.
Os estabelecimentos públicos e privados têm, a partir de agora, uma semana para se adequarem às novas regras de convivência, uma vez que a Lei passará a vigorar nesta quinta-feira (20).
Por 4 dias, a Bandeira Nacional e a do Mercosul permanecerão hasteadas em funeral, a meio mastro. A Câmara dos Deputados também baixará sua bandeira e as duas Casas só retomam as sessões remotas na quarta-feira (12).
Segundo a redação do PL, a matéria busca evitar a disseminação do coronavírus por meio do descarte irregular dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados durante a pandemia, visando, especialmente, a proteção dos coletores e agentes de limpeza da capital.
Os gastos do setor público para o enfrentamento da pandemia podem resultar em um déficit primário de R$ 812,2 bilhões neste ano, o que corresponde a 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado mais alto já registrado pela série histórica de acompanhamento do índice.
Pelo menos 3,9 milhões de brasileiros (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).
O deputado Osmar Baquit acredita que a dissolução das coligações partidárias para vereador fortalece os partidos políticos. Baquit diz que as campanhas eleitorais ganharão as ruas em breve, de acordo com os protocolos médicos. Por fim, ele crê que as redes sociais nas eleições “vieram para ficar”.
Segundo Ministério da Saúde, mais de 1,2 milhão conseguiram superar a doença, mas o número de registros oficiais de óbitos já passou de 78 mil.
2ª Turma do STF no HC 143.641 já concedeu prisão domiciliar a presas com filhos pequenos e gestantes.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) parabenizou o Governo Federal pela publicação da Portaria 16.655/2020. Segundo Girão, essa portaria irá “facilitar e desburocratizar” a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de calamidade pública.
Juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em oficio enviado à AGU, informando que estão disponíveis R$ 21 milhões depositados em juízo para serem aplicados no combate à pandemia da Covid-19.
A data escolhida foi 24 de março, quando foi registrado o primeiro óbito pela doença no Estado, e deverá ser lembrada anualmente.
Na manhã desta quarta-feira (08), um vídeo editado com as falas de Eron Moreira foi divulgado nas redes sociais em que ele estaria defendendo a morte do presidente Jair Bolsonaro. A edição feita tinha como objetivo claro de confundir o destinatário, uma vez que em suas falas, o vereador deixou claro que sua fala tinha como meta apenas mostrar o simbolismo de quem não respeita as medidas sanitárias necessárias contra a Covid-19.
Na decisão, o ministro frisou que os índios, por razões históricas, culturais e sociais, são mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior à média nacional.
Senadores desejam recuperação ao presidente Bolsonaro e esperam que o presidente reflita sobre declarações passadas e reconheça a gravidade da pandemia de Covid-19.
Leonardo Araújo determina que o adicional perdurará enquanto durar o estado de calamidade pública e deverá ser pago, independente de laudo pericial, uma vez que o risco é evidente, no valor de 30% do salário-base.
Algumas das sugesões feitas pelos parlamentares são matérias vencidas, uma vez que o Poder Executivo já estão executando elas há algum tempo. No entanto, as propostas versam sobre demandas que algumas categorias, muitas das vezes, fazem junto ao parlamentar. Outras acabam por ser inviáveis economicamente, mas os vereadores precisam dar uma resposta às cobranças feitas por determinados setores.
O valor a ser liberado tem como objetivo a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede pública de ensino de Fortaleza, “como forma de promover a essas crianças e adolescentes e suas famílias, acesso à alimentação básica durante o período de quarentena, uma vez que esse grupo está desprovido da alimentação escolar neste período”.
Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), os antigos asilos, para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Em entrevistas concedidas ao Blog do Edison Silva nesta semana, Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, abordaram assuntos diferentes em suas falas. Aguiar acredita que o mundo “não será mais o mesmo” depois da pandemia do COVID-19. Já Landim falou com felicidade após transposição de parte de águas do Rio São Francisco para o Ceará, trazendo uma “garantia de água para beber e outros usos para mais da metade da população cearense”.
Mais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. A denúncia tem como base um levantamento feito pelo CNJ junto aos governos estaduais. O Conselho constatou um aumento de 800% na taxa de contaminação dos presídios desde maio.
Preocupado com o crescimento do número de casos de Covid-19 no Interior, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) solicitou ao Governo do Ceará equipamentos para 23 municípios da Região Norte do Estado.