A matéria está em debate no STF em três arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas pelo PDT, PT e PV.
Além de dissolver o comitê, o decreto também revogou 22 medidas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária provocada pelo coronavírus.
"Lamentavelmente, a condução da pandemia foi retirada da minha mesa presidencial.", disse o presidente do Brasil.
Representante do MEC diz que o novo ensino médio é prioridade, com mais de R$ 2,6 bilhões já investidos para a sua implementação.
Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz.
O presidenciável publicou em suas redes sociais que testou positivo para a Covid-19.
Dados do Instituto DataFolha, de dezembro de 2021, mostram que 37% dos estudantes brasileiros ainda não têm acesso à banda larga.
Auxílio alimentação de R$ 21,00 e auxílio transporte de R$ 9,74, ambos valores por dia/trabalhado.
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais.
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo Tribunal de Justiça do Ceará em dezembro de 2021.