Associação do Ministério Público de Contas é incompetente para tratar de assuntos da Saúde junto ao STF

Na ADPF, a entidade argumentava que ações e omissões do Governo Federal levam a uma fragilidade estrutural e sobrecarga de custeio suportada por estados e municípios, e que o estado de coisas inconstitucional na política pública de saúde brasileira foi potencializado pela pandemia de Covid-19.

Por |2021-07-21T20:16:29-03:0021 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Alto Santo, Aracati e Missão Velha no Estado do Ceará

Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Por |2021-05-31T19:42:25-03:0031 de maio de 2021|Tags: , , , , , , |

Fundo da Pobreza no Ceará tem rendimento de aplicação no trimestre de R$ 1.543.639,79

O público-alvo compreende toda pessoa, grupo ou famílias, que apresente privação acentuada dos elementos básicos para sobrevivência digna, a exemplo de alimentação, habitação e vestuário, cujos benefícios são gerados através de Programas Assistenciais, que priorizam ações direcionadas aos pobres crônicos, ou grupos mais vulneráveis, com baixa potencialidade de migrar da condição de pobre para não pobre.

Por |2021-05-13T16:26:28-03:0010 de maio de 2021|Tags: , , , |
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